Câmara de Elvas reúne esta quarta-feira em São Vicente

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, esta quarta-feira, dia 10, às 17 horas, no salão da Junta de Freguesia de São Vicente e Ventosa.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 26 de abril de 2023

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Contrato de Comodato – Junta de Freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova

– Procedimento de Alienação em Hasta Pública de uma Máquina Retroescavadora

– Procedimento de Alienação em Hasta Pública de Sucata diversa (3 baloiços, 1 jogo de cordas e 1 carrocel)

– Relatório Final do Procedimento para Cessão de Exploração do Estabelecimento Cafetaria sito no Forte da Graça

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.

– Processo de obras n.º 120/18, n.º 19/21 e n.º 59/21

– Direito de preferência do prédio na Rua Dr.º António Tello Barradas, n.º 43 – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua dos Açougues, n.º 13 R/C, fração “C” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Ruy Teixeira Guerra, n.º 25, Quinta do Bispo – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua do Passo, n.º 24-A, fração “B” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Alfredo Mirante, n.º 22 – 1º Esq.º, fração “J” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua de Vila Viçosa, n.º 3 – Vila Boim

– Direito de preferência do prédio na Rua Dr.º António Tello Barradas, n.º 41 – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Aires Varela, n.º 2 – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua das Parreiras, n.ºs 14 e 14-A – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua das Beatas, n.º 19-A e Rua das Flores, n.º 3 – Elvas

– Direito de preferência do prédio nas Casas Novas e Azenha do Cardoso – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Francisco Serra, n.º 15 – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua de Évora, n.º 14, fração “C” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua de Évora, n.º 14, fração “D” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua de Évora, n.º 14, fração “E” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua de Évora, n.º 14, fração “G” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua de Évora, n.º 14, fração “B” – Elvas

– Direito de preferência do prédio na Estrada de Santa Rita, lote n.º 14 – 6º andar, fração “T” – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

– Processo de obras n.º 88/21 – Alterações, n.º 104/21 – Alterações, n.º 143/21, n.º 101/22, n.º 118/22, n.º 125/22, n.º 138/22, n.º 140/22, n.º 11/23

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 9 de maio de 2023

– Alteração orçamental

– Cálculo de Preço

– Adiantamento de Preço – Empreitada Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, libertação de retenção de caução

– Decisão Final de Aprovação da 6ª Reprogramação AG da operação” ALT20-02-5673-FEDER-000058 –Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia”

– Parecer favorável da candidatura nº 2023-2011-01-0197 – Apoio ao Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências (mês de abril)

– Empreitada de Construção de 60 Fogos na Quinta dos Arcos, erros e omissões

– Empreitada de: Gare para contentores na Escola EB 2,3 de Santa Luzia, libertação de caução

– Empreitada de CVTT- Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, libertação de caução

– Empreitada de Requalificação da Av. 14 de Janeiro – 3ª Fase, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1. – Transferência de Património ao abrigo do nº 10 do artigo 6º da lei nº 24-A/2022, de 30 de dezembro que aprovou o Orçamento de Estado para 2023

4.2. – Apoio da Administração Pública ao projeto “Compassividades”, ratificar

4.3. – Autorização aos Bombeiros Voluntários de Elvas para desfile, ratificar

4.4. – Pedido de apoio logístico para a Queima das Fitas da ESAE

4.5. – Habitação Social – Pagamento de renda de forma faseada

4.6. – SAAS – Proposta de subsídio eventual PF202314939

4.7. – Cedência Galeria da Casa da Cultura à Booksfactory – Editores & Consultores Editoriais Chancela Letrasímpares, Lda., ratificar

4.8. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização da festa de final de ano letivo dos alunos da “Obra de Santa Zita de Elvas”

4.9. – Cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à Caixa Geral de Depósitos para a realização do evento “Encontro Fora da Caixa”

4.10. – Pedido de apoio da ARKUS – Associação Juvenil para Concurso de Curtas-metragens

4.11. – Proposta de Protocolo de cooperação e apoio à Semana Dias nas Dioceses, a decorrer na Arquidiocese de Évora – Paróquia de Santa Luzia, integrada na Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023

4.12. – Bazar de Velharias da Associação Amigos do Cemitério dos Ingleses

4.13. – Solicitação de Isenção – Comboio Turístico

4.14. – Encontro com a autora Maria João Lopo de Carvalho

4.15. – Protocolo com a Fábrica da Igreja Paroquial do Salvador

4.16. – Código de Boa Conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho

4.17. – Hasta Pública “Courela da Azinheira” – Lote 4

4.18. – Apoios: