A faturação, as taxas aplicadas aos resíduos sólidos, bem como os tarifários da Aquaelvas para este ano de 2023 são alguns dos assuntos em discussão amanhã, quarta-feira, 8 de fevereiro, no decorrer da reunião ordinária do executivo da Câmara Municipal de Elvas.
A sessão é fechada ao público e tem início marcado para as 16 horas, decorrendo no salão nobre dos Paços do Concelho.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da ata da reunião de 25 de janeiro de 2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Processo de loteamento n.º 4/22
– Processo de obras n.º 30/19
– Processo de obras n.º 105/20
– Processo de obras n.º 16/21
– Direito de preferência do prédio na Rua do Botafogo, n.ºs 4, 4-A e 5, fração “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio no Largo de S. Domingos, n.º 12-A, fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de Stº. António, n.º 2, 1º Esq.º, Urbanização da Stº. Onofre, lote n.º 2, em Elvas
– Direito de preferência do prédio no Olival do Brejo, Estrada do Brejo, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Praceta João Paulo II, n.º 1, 3º Esq.º, fração “G”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Isabel Maria Picão, n.ºs 2 e 2-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Praça da República, nºs 8, 8-A, 8-B e 8-C, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de Olivença, n.º 21 R/C, fração “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio no Largo de Alcáçova, n.º 10-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Joaquim Bastinhas, n.º 1, 1º Dt.º, fração “D”, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências: Processo de obras n.º 33/21, Alterações; n.º 62/21, Alterações; n.º 109/21, Alterações; n.º 120/21, Alterações, n.º 137/22; e n.º 140/22
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 7 de fevereiro de 2023
– Alteração orçamental
– Compromissos Plurianuais e Recebimentos em Atraso
– Abertura de Conta PRR, cauções
– Subdelegação de competências
– Abate dos imóveis demolidos, ao abrigo da Remodelação da Faceira da Cisterna, propriedade do Município e Afetação dos terrenos subjacentes ao Domínio Público Municipal
– Notificação da decisão final da reprogramação da operação ALT20-03-0246-FEDER-000031, Centro de Valorização e Transferência Tecnológica
– Decisão de aprovação sobre Reprogramação Temporal, Física e Financeira da operação ALT20-08-2114-FEDER- 000179, Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira, primeira fase
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira, primeira fase, receção provisória
– Empreitada de Conservação e restauro das Portas de São Vicente, prorrogação de prazo
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Projeto de execução de Reabilitação de prédio no Centro Histórico de Elvas, Rua dos Lagares n.º 2, 2-A e 2-B, aprovação de projeto (arquitetura e especialidades)
4.2. – Projeto de execução de Reabilitação de prédio no Centro Histórico de Elvas, Rua dos Oleiros n.º 5 e 5-A, aprovação de projeto (arquitetura e especialidades)
4.3. – Projeto de execução de Reabilitação de prédio no Centro Histórico de Elvas, Rua de São Francisco n.º 7, aprovação de projeto (arquitetura e especialidades)
4.4. – Acordo de revogação de contrato de arrendamento
4.5. – PRR- Apresentação de Propostas Finais para Desenvolvimento de projetos no âmbito dos “Bairros Comerciais Digitais”, ratificar
4.6. – Despacho n.º 4/2023
4.7. – Transmissibilidade de Habitação Social – Rua do Matadouro, Bloco 20 – 2.º direito
4.8. – Protocolo de colaboração entre o Município de Elvas e a Associação dos Amigos de Vila Fernando
4.9. – Constituição de Fundo de Maneio, Ação Social
4.10. – Cedência temporária de tratores para o 25º Carnaval Internacional de Elvas
4.11. – Proposta de cedência de transporte para Corpo Nacional de Escutas
4.12. – Aprovação da Minuta de Acordo Colaboração, Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Alto Alentejo
4.13. – Comemoração do Dia Internacional da Poesia
4.14. – Exposição “Ghana”, de Sérgio Conceição, no Forte da Graça, 26 de fevereiro de 2023
4.15. – Apoio à segunda edição da obra “Judeus de Elvas – Linhagens e relações de parentescos [Séculos XVI-XVIII], 2 vols.” da autoria de Nuno Borrego e João Manuel Braz
4.16. – Ciclo de concertos “A Música Encanta o Património” 2023
4.17. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas e do espaço coberto e aquecida das Piscinas Municipais de Elvas à Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
4.18. – Cedência do espaço coberto e aquecido das Piscinas Municipais de Elvas aos militares da Guarda Nacional Republicana
4.19. – Cedência da pista de atletismo do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas à Associação de Atletismo de Portalegre
4.20. – Parecer sobre a faturação da Aquaelvas e das Taxas aplicadas aos resíduos sólidos
4.21. – Atualização dos preços da Funelvas
4.22. – Parecer Tarifário Aquaelvas 2023
4.23. – Parecer Tarifário Serviços Resíduos Sólidos Urbanos 2023
4.24. – Apoio à Associação de Assistência de Vila Boim
