O executivo da Câmara Municipal de Elvas reúne esta quarta-feira, dia 24, às 17 horas, na sede da Junta de Freguesia de São Vicente e Ventosa. A reunião é pública e tem a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período antes da Ordem do Dia

2 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Certidão de PH nº 2/2021

– Certidão de compropriedade

– Licenciamento nº 41/2018

– Licenciamento nº 97/2019

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Praceta Voz do Alentejo, Bloco 1 cave, Bairro de São Pedro, Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua de Lisboa nº 2, Bairro Europa, Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua dos Falcatos nº 9ª, Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Estrada de Santa Rita nº 14, fração H, Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Estrada de Santa Rita nº 14, fração R, Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Estrada de Santa Rita nº 14, fração S – Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Estrada de Santa Rita nº 14, fração P – Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Estrada de Santa Rita nº 14, fração M – Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua Portas de S. Pedro nºs 17 e 17A e Rua de Grivão nºs 15 e 15ª, em Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel  na Av. da Piedade nº 7 ST, Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel nas Casas Novas, São Brás e São Lourenço

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel no Pinheirinho – Aldeia do Pombal, Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua Eusébio Nunes nºs 11 e 12 e Rua Manuel Gomes Estela nº 18, Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua Manuel Gomes Estela nºs 16 e 17, Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua de Diu nº 48 r/c, Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua de Vila Viçosa, Terrugem

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua Mestre Escola nº 5A r/c, Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua Nossa Senhora do Passo nº 6 – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Licenciamentos nº 133/2018, nº 78/2021, nº 120/2021, nº 49/2022, nº 56/2022, nº 61/2022, nº 73/2022, nº 74/2022 e nº 78/2022

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de agosto de 2022

– Alteração orçamental

– Relatório semestral dos revisores Oficiais de Contas

– Relatório de auditoria da Aquaelvas

– Submissão do Relatório Final de Execução da operação ALT20-04-2316-FEDER- 000140 “Requalificação e Reabilitação do Largo dos Combatentes”;

– Submissão do Relatório Final de Execução da operação ALT20-04-2316-FEDER- 000137 “Requalificação e Reabilitação do Largo dos Terceiros”.

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de “Qualificação da Zona Industrial – lote 2”, revisão de preços definitiva

– Empreitada de “Recuperação do antigo edifício do açougue a adaptação para espaço interpretativo da antiga Sinagoga de Elvas”, receção definitiva

– Empreitada de “Requalificação das Fontes da Faceira da Cisterna”, libertação de caução

– Empreitada de “Requalificação da Avenida 14 de Janeiro – 1ª fase”, libertação de caução

– Empreitada de “Requalificação do Largo dos Combatentes (Largo de Travassos)”, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Situação do CRO de Elvas

4.2 – Revogação do despacho nº 66/2022 de 22 de julho, designação de vice-presidente

4.3 – Despacho de Delegação de Competências

4.4 – Cedência de transporte para o Grupo de Cantares de São Vicente e Ventosa para a Festa do Avante

4.5 – Cedência do campo de futebol do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas ao Clube Desportivo de Badajoz

4.6 – Realização do GranFondo Eurobec

4.7 – Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2022/2023

4.8 – Pedido de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização de espetáculo musical

4.9 – Requalificação do separador central – Avenida de Badajoz

4.10 – Abertura de candidatura ao programa de Hortas Comunitárias no Município de Elvas

4.11 – Deslocação a Viseu para assinatura de protocolo de geminação de Viseu-Elvas

4.12 – Protocolo de mecenato cultural a estabelecer entre a Fundação EDP e o Município de Elvas para a edição do Catálogo do Projeto 15 anos de MACE: Aqui Somos Rede, do Museu de Arte Contemporânea de Elvas – Coleção António Cachola

4.13 – Proposta de protocolo de colaboração entre a Turismo do Alentejo, ERT e o Município de Elvas para a dinamização da Rede das Fortalezas de Fronteira do Alentejo

4.14 – Apoios:

a) – Associação Desportiva e Cultural da Calçadinha