Cátia Carmo vive com os três filhos, menores, numa habitação em Elvas que, em 2020, foi penhorada pelo banco, uma vez que o seu senhorio não estava a pagar a casa.
Neste momento, a casa já foi vendida e esta elvense explica que lhe foi dito que terá de sair da habitação, não tendo agora para onde ir, com os seus filhos. Cátia Carmo pediu ajuda, várias vezes ao município, mas até agora ainda não teve resposta para o seu problema. “Em novembro de 2020 recebi um carta a dizer que a casa onde estou a viver, estava penhorada, iria para leilão para venda e acabou por ser vendida, depois recebi outra carta a dizer que tinha mesmo que sair da casa, mas não saí porque não consegui arranjar casa para arrendar, recorri à Segurança Social e ao município de Elvas e, até hoje, não obtive ajuda nenhuma”.
Esta elvense acrescenta que concorreu a dois concursos de habitação social do município, sendo que num ficou em sétimo lugar e o outro é referente a um T2, mas como tem três filhos, este último, não é destinado ao seu caso.
Cátia foi avisada, recentemente, pela agente de execução que deveria entregar o imóvel, na passada quarta-feira, 22 de junho, algo que acabou por não acontecer, tendo ido, novamente à Câmara de Elvas, onde segundo relata, “o presidente não me atendeu, mandou-me ir falar com a vice-presidente, que me disse que não tinha uma resposta para me dar, inclusive a Dr. Maria João também me disse que não tinha uma resposta para me dar”.
Há cinco meses que vive com os seus três filhos, com 21 euros, por mês, do Rendimento Social de Inserção, mais os respetivos abonos. Esta elvense adianta, que tendo em conta os seus rendimentos não consegue alugar uma casa, dizendo que “só quero que alguém me consiga ajudar”.
Em 2020, quando foi avisada da situação da habitação onde reside, Cátia Carmo pediu ajuda ao, na altura, vereador da oposição, Rondão Almeida que lhe terá dito que a obrigação do presidente Nuno Mocinha era ajudá-la. “Na altura falei com o senhor Rondão que disse que me ia ajudar, através do seu advogado, que disse que eu teria mesmo de sair de casa e, que o dever do presidente Nuno Mocinha era ajudar-me”, no entanto afirma, “nem o presidente Nuno Mocinha me conseguiu ajudar, nem o presidente Rondão me ajuda”.
“Desde 2020 que estou a pedir ajuda e ninguém me consegue dar uma resposta”, diz Cátia Carmo, referindo ainda que na terça-feira passada, foi ao atendimento do presidente, que, desta vez a recebeu e “deu recado para dizer à Dra. Maria João que resolvesse a situação com urgência, mas a Dra. Maria João disse-me que não tinha resposta e, que tinha pedido um relatório social à Segurança social, que ainda não tinha chegado”.
Ao dirigir-se à Segurança Social ter-lhe-á sido dito que, segundo relata “o que a Segurança Social sabe, a Câmara também sabe, por isso, não é um relatório social que vai fazer com que a Câmara me atribua uma casa social”.
Contactámos o presidente da Câmara de Elvas, no sentido de perceber o que está a ser feito. Rondão Almeida esclarece que conhece a situação, e que esta deve ser formalizada através da segurança social, mas adianta que, neste momento, a Câmara Municipal não tem casas disponíveis. “Há neste momento, dois ou três casos em Elvas relacionados com ações de despejo, e estas questões devem ser resolvidas através da segurança social, que acionará os meios para ver o que a Câmara pode fazer, mas sei que a Câmara não tem casas disponíveis, para entregar, de um momento para o outro”.
Rondão Almeida diz que “estamos a falar de uma senhora que anda desde 2020 com uma ação de despejo, durante esses dois anos, não conseguiu arrendar uma casa, aconselho-a a falar com a Segurança Social, para ver, em conjunto com a Câmara, formas de poder colaborar”, acrescentando que “se as entidades responsáveis ainda não resolveram o problema é porque não têm vias legais para o poder fazer e, a Câmara de Elvas não tem, evidentemente, casas disponíveis, cada vez que uma ordem de despejo, possa surgir”.
Rondão Almeida reconhece que, em Elvas, “há um problema relacionado com a habitação, o que levou o município a fazer um investimento na recuperação de casas e construção de novas, no centro histórico e aldeias, que nos próximos quatro anos servirá para atenuar os problemas de habitação”.
“Neste momento, a Câmara Municipal está a receber as pessoas que têm problemas em pagar a sua própria renda”, referindo-se “a casais que estejam a trabalhar e, cujo rendimento per capita não dá para suportar as atuais rendas comerciais, ou até o pagamento ao banco”, adianta.
Daqui a uns anos, garante Rondão Almeida, haverá “uma bolsa de habitação para poder dar resposta, não só a estas famílias altamente pobres, como também à nova classe pobre, que era classe média, num investimento de 40 milhões de euros, com o objetivo de atenuar os problemas de habitação, não com a linguagem do dia a dia que é para resolver o problemas dos mesmos”, garantido que “não é isso que irá acontecer, porque estamos a trabalhar para resolver o problema daqueles, cujo rendimento não permite pagar uma renda, sendo este um programa de rendas acessíveis”.
