O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje, 11 de março, as medidas de um desconfinamento progressivo, numa “reabertura a conta-gotas”, quando Portugal está com 105 casos de Covid-19 por 100 mil habitantes, nos últimos 14 dias, e o índice de transmissibilidade se encontra nos 0,78.
Costa avançou algumas regras base:
- Até à Páscoa mantém-se o dever de confinamento;
2. Circulação entre concelhos continua interdita;
3. Na Páscoa vai continuar o confinamento.
As medidas serão implementadas por fases, entre 15 de março e 3 de maio.
A 15 de março reabrem as creches, pré-escolar e 1º ciclo (e ATLs para as mesmas idades); comércio ao postigo; cabeleireiros, manicures e similares; livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária; bibliotecas e arquivos.
A 5 de abril reabrem os estabelecimentos de ensino de 2º e 3º ciclos (ATLs para as mesmas idades); equipamentos sociais na área da deficiência; museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares; lojas até 200m2 com porta para a rua; feiras e mercados não alimentares (decisão municipal), esplanadas (máximo quatro pessoas); modalidades desportivas de alto risco e atividades físicas ao ar livre até quatros pessoas; e ginásios sem aulas de grupo.
A 19 de abril são retomadas as aulas presenciais, no Ensino Secundário e Superior; serão reabertos cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos. Também as lojas do cidadão têm ordem para abrir, com atendimento presencial por marcação. Todas as lojas e centros comerciais, restaurantes, cafés e pastelarias (máximo quatro pessoas ou seis em esplanadas) podem funcionar até às 22 horas ou 13 horas ao fim de semana e feriados. Modalidades desportivas de médio risco podem ser retomadas também, assim como a atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo. Eventos exteriores só com diminuição de lotação, sendo que casamentos e batizados só se poderão realizar com 25% da lotação.
Já a 3 de maio, os restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de seis pessoas ou dez em esplanada) podem abrir, sem limite e horário. Também todas as modalidades desportivas poderão ser retomadas, assim como a atividade física ao ar livre e em ginásios. Grandes eventos exteriores e interiores terão diminuição de lotação. Casamentos e batizados já se poderão realizar com 50 por cento de lotação.
