uma mulher de 36 anos foi identificada, no concelho de Elvas, pelo Comando Territorial de Portalegre da GNR, através do Posto Territorial de Elvas, que lhe apreendeu 10 quilos de folha de tabaco moída.
Durante uma ação de fiscalização rodoviária, informa a GNR, “junto à fronteira com Espanha, os militares da Guarda abordaram uma viatura, onde no decorrer da fiscalização foi constatado que a condutora tinha na sua posse diversos sacos que continham tabaco moído”.
No decorrer da ação policial, “a condutora do veículo não se fazia acompanhar de qualquer documentação comercial e aduaneira comprovativa do pagamento do Imposto Especial Sobre o Consumo do Tabaco e do IVA, motivo pelo qual o tabaco foi apreendido.
No decurso da ação, para além dos dez quilos de folha de tabaco moída, foi ainda apreendida uma balança.
Foi elaborado o respetivo auto de contraordenação por introdução irregular no consumo de produtos sujeitos a imposto e os factos foram remetidos para a Autoridade Tributária e Aduaneira.