A Câmara Municipal de Elvas realiza amanhã, dia 22 de março, às 16 horas, a reunião ordinária do Executivo no salão nobre dos Paços do Concelho.
A sessão será aberta ao público, onde se tratará dos seguintes temas:
Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia.
Ponto 2. Aprovação da Ata de 08/03/2023.
Ponto 3. Expediente Geral.
Ponto 3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.
Ponto 3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento.
Ponto 3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
Ponto 4. Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores.
Ponto 4.1. – Elaboração de Projeto de Execução de Reabilitação do Parque Habitacional no Bairro Social da Boa-Fé Parque Habitacional 30 Fogos Lote 8 Arquitetura e especialidades, aprovação de projeto de execução.
Ponto 4.2. – Transferência de Imóveis Lei do Orçamento de Estado para 2023.
Ponto 4.3. – Autorização excecional ao abrigo do n.º 6 do art.º 119.º da LOE.
Ponto 4.4. – Competência de Financiamento das despesas com a aquisição de equipamentos utilizados para a realização das atividades educativas Delegação nas Direções dos Agrupamentos.
Ponto 4.5. – Protocolo de Acesso ao sistemas de Informação SAAS-Municípios, tratamento e Proteção de dados pessoais, com o Instituto de Segurança Social, IP.
Ponto 4.6. – Programa Porta de Entrada Adenda a protocolo existente.
Ponto 4.7. – Adiamento do espetáculo Circo de Feras Xutos & Pontapés.
Ponto 4.8. – Cedência do Cineteatro Municipal para concerto de Ana Brissos.
Ponto 4.9. – Cedência de palco ao Município de Reguengos de Monsaraz.
Ponto 4.10. – Cedência de stands modulares ao Município de Borba.
Ponto 4.11. Cedência do auditório CNT para o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas.
Ponto 4.12.- Pedido de apoio para o 42.º Foro Hispanea Nostra.
Ponto 4.13. – Caminhadas pelo Património.
Ponto 4.14. – Percursos pelo Património,
Ponto 4.15.- 32.ª Exposição Canina Internacional de Elvas,
Ponto 4.16.- Elvas Conquista-te,
Ponto 4.17. – Comemorações do Dia Internacional do Livro Infantil,
Ponto 4.18. – Apresentação do livro Castelos e Fortalezas da Raia, da autoria do Doutor Augusto Moutinho Borges e ilustrações do Professor Martín Garcia,
Ponto 4.19. – Cedência do campo relvado natural do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas à Federação Portuguesa de Râguebi,
Ponto 4.20. Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas à Associação de Basquete do Alentejo,
Ponto 4.21. – Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização do Campeonato Nacional de Jovens de Xadrez,
Ponto 4.22. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas e do Tatami ao Moto Clube Alentejano,
Ponto 4.23. – Proposta de início de procedimento para alteração ao Plano de Pormenor do Parque Industrial de Elvas e abertura do período de participação pública de 15 dias,
Ponto 4.24. – Candidatura ao financiamento da Construção do Prédio da Quinta dos Arcos Minuta de Contrato,
Ponto 4.25. – Candidatura ao PRR – “Reabilitação de 3 fogos no Centro Histórico de Elvas Rua do Espírito Santo nº 21 e 21 A, Rua de São Lourenço nº 14 B e Varandinha João Domingues nº 10 e 10 A – Minuta do Contato de Comparticipação,
Ponto 4.26. – Hasta Pública Courela da Azinheira Lote 4,
Ponto 4.27. – Apoios:
a) Comissão de Melhoramento do Concelho de Elvas,
b) Aparsin.
