A Assembleia Municipal de Elvas reúne esta quarta-feira, dia 7, pelas 14 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:
– Período de Antes da Ordem do Dia
– Período da Ordem do Dia
1 – Relatório de Atividades
2 – Aprovação da ata da reunião de 29 de setembro de 2022
3 – Relatório semestral dos Revisores Oficiais de Contas
4 – Proposta de aprovação de correção material do Plano de Urbanização de Elvas
5 – Compromissos Plurianuais
6 – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas
7 – Trânsito (18 propostas de alteração)
8 – Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS)
9 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
10 – Derrama – Ano Económico 2022
11 – Participação do Município nos Impostos do Estado – IRS – 2023
12 – IMI/IMI Familiar – 2022
13 – Projeto de Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o Ano Económico de 2023
14 – 1º Direito – Estratégia Local de Habitação e Acordo – “Aditamento ao Acordo de Colaboração assinado em 2021”
15 – Alteração Modificativa n.º 5 (Revisão Orçamental)
