A Câmara Municipal de Borba, na sua reunião ordinária realizada na quarta-feira, dia 7, deliberou o seguinte:
Ponto 2. Ordem do Dia
Ponto 2.1 – Aprovação da Ata n.° 18/2022 – Deliberado, por unanimidade, aprovar a referida ata
Ponto 2.2 – Bolsas de Estudo e de Excelência – Ano Letivo 2022/2023 – Deliberado, por maioria aprovar a atribuição de 15 bolsas de estudo no montante de 75/Euros/mês, pelo período de 10 meses e de uma bolsa de mérito escolar no montante de 750 Euros, nos termos do regulamento em vigor
Ponto 2.3 – Direito de preferência sobre a aquisição de imóvel localizado em zona de proteção – Deliberado, por unanimidade, não exercer o direito de preferência na compra da Fração “B” do imóvel inscrito sob o artigo matricial n.° 518, Descrição em Ficha 6, destinado a habitação, sito na Rua Visconde Gião, n.o 82-A, em Borba, freguesia de S. Bartolomeu, pelo valor de 48.000,00 Euros
Ponto 2.4 – Informação sobre Condições de Admissão de Feirantes na Feira dos Santos/2022 – Deliberado, por maioria, aprovar as condições de Admissão de Feirantes na Feira dos Santos/2022
Ponto 2.5 – Proposta de arquivo de procedimento de hasta pública para venda de parcela de terreno destinada a construção sita na Rua de São Tiago – Rio de Moinhos – Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata da hasta pública de 18/08/2022
Ponto 2.6 – Proposta de apresentação de procedimento de contratação pública – Empreitada de Reabilitação de Espaço para instalação de “Viveiro de Empresas” – O executivo tomou conhecimento
Ponto 2.7 – Festa da Vinha e do Vinho 2022 – Normas de Participação – Deliberado, por maioria, aprovar as normas de funcionamento da Festa da Vinha e do Vinho 2022.
