Assembleia Municipal de Elvas reúne esta quarta-feira

A Assembleia Municipal de Elvas reúne amanhã, quarta-feira, dia 29, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:

– Período de Antes da Ordem do Dia;

– Período da Ordem do Dia;

1 – Relatório de Atividades;

2 – Aprovação da Ata de 28/04/2022;

3 – Representantes das Juntas de Freguesias na Comissão Municipal de Proteção Civil;

4 – Correção da Tabela 21 – Síntese de Diagnóstico e Soluções Habitacionais, no documento da Estratégia Local de Habitação 2021-2026, e respetivo Quadro Síntese das Carências Habitacionais e Soluções Propostas, no documento da Carta Municipal de Habitação 2021-2030;

5 – Proposta de aprovação final do Plano de Intervenção em Espaço Rural das Caldeirinhas;

6 – Associação Nacional das Assembleias Municipais;

7 – Regulamento Municipal dos Apoios Sociais do Município de Elvas;

8 – Regulamento Municipal do Direito à Habitação do Município de Elvas;

9 – Estatutos Eurobec – AECT;

10 – Compromissos Plurianuais;

11 – III Revisão Orçamental.