Câmara de Borba aprova todos os pontos em votação pelo executivo

A reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Borba decorreu na passada quinta-feira, 21 de abril.

Na reunião foi deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta de contrato referente ao Lote nº 36 do Loteamento do Forno, em Orada, a celebrar com Beatriz Isabel Rebola Guerra e Pedro Miguel Aveiro Pedras.

Foi aprovado, também por unanimidade, a celebração de um protocolo entre o município de Borba e o Grupo Desportivo e Cultural de Rio de Moinhos, bem como a celebração de Acordo de Colaboração entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional e o Município de Borba

O protocolo de colaboração entre a Turismo do Alentejo e os Municípios Parceiros para a Gestão da Rede dos Centros de Cycling do Alentejo e Ribatejo, Município de Borba e Grupo Desportivo e Cultural de Rio de Moinhos, foi igualmente aprovado, por unanimidade.

Relativamente à proposta de revogação do Plano de Pormenor da Área de Intervenção Norte de Borba, foi deliberado por maioria aprovar a proposta, nos termos do disposto no artigo 127° do Decreto-Lei nº 80/2015 de 14 de maio; já por unanimidade foi aprovado submeter a referida proposta à aprovação da Assembleia Municipal para efeitos do mesmo diploma.