A reunião ordinária do Conselho da Comunidade Intermunicipal, referente ao mês de abril, decorreu na passada quinta-feira, dia 14, na Biblioteca do Centro Escolar de Sousel.
Da ordem de trabalhos, entre outros pontos, foram adjudicados vários projetos e concursos públicos da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) em prol do Alto Alentejo.
Entre as várias adjudicações aprovadas em sede de Conselho Intermunicipal, destaca-se a de Assessoria Técnica para o acompanhamento, validação e implementação dos estudos e projetos de execução do empreendimento de aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato (Barragem do Pisão), fundamental para melhor execução de um dos projetos-bandeira da CIMAA no Alto Alentejo.
Paralelamente, foram ainda adjudicadas propostas de serviços noutras áreas de atuação da comunidade intermunicipal, em parceria com os seus municípios associados, como é o caso da aquisição de equipamentos essenciais para a deteção e combate à vespa velutina, o fornecimento de combustíveis rodoviários a granel. O Conselho Intermunicipal retificou ainda o lançamento de um concurso público para o fornecimento, instalação e operacionalização de um sistema integrado de videovigilância para a prevenção de incêndios florestais.
A reunião, deste mês, do Conselho Intermunicipal serviu também para que fosse feito um ponto de situação sobre a execução do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Alentejo (PDCTAA), traçando-se um quadro geral dos fundos aprovados e aprovados e já executados em áreas como o património cultural e natural, os equipamentos sociais ou a eficiência energética.
Ainda nesta reunião, com base naquilo que foi o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) 2021, foi aprovada a proposta de manter em 2022 o desconto de 25% nos passes de alunos com menos de 13 anos e para os estudantes do ensino secundário. Serão igualmente mantidos o desconto de 50% nos passes sociais e a gratuitidade do passe social para pessoas com grau de incapacidade igual ou superior a 60%.
A próxima reunião ordinária do Conselho Intermunicipal terá lugar a 12 de maio, em Arronches.
