O Governo já divulgou as datas para a realização de matrículas para o ano letivo de 2022/2023.
O prazo das inscrições para os alunos que vão ingressar no pré-escolar ou no 1.º ano termina a 16 de maio. As renovações para os restantes anos começam a 17 de junho.
Este calendário aplica-se aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas da rede pública, aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação e a “outras instituições de educação e ou formação, designadamente às escolas profissionais privadas com financiamento público”.
Já os alunos que vão frequentar os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos podem inscrever-se entre 9 e 19 de julho. Os restantes estudantes (8.º, 9.º e ensino secundário) têm de matricular-se entre 17 de junho e 1 de julho.
Segundo o diploma, as renovações de matrículas em esquema de continuidade serão automáticas. No entanto, o pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação “deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular”.
Quanto à divulgação das listas de crianças e alunos relativas à matrícula ou à renovação de matrícula, o diploma define que cabe a cada estabelecimento de educação e de ensino elaborar e divulgar as listas. Mas estabelece prazos. As listas dos alunos admitidos para o pré-escolar e para o 1.º ano têm de ser publicadas até 1 de julho. Por sua vez, para os restantes níveis de ensino, as listas têm de ser divulgadas até 1 de agosto.
