Alandroal é um dos 19 municípios, a nível nacional, que se candidataram à abertura de novas lojas de Cidadão, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
A par de Alandroal, no Alentejo, são mais três os municípios que formalizaram esta candidatura: Barrancos, Santiago do Cacém e Vendas Novas.
O prazo para as candidaturas terminou esta segunda-feira, seguindo-se o processo de admissão e avaliação das candidaturas por parte da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), que irá comunicar os apoios financeiros, no prazo de 30 dias úteis a contar da data final para apresentação das candidaturas.
As Lojas de Cidadão financiadas no âmbito deste aviso terão de cumprir um prazo máximo de abertura até 31 de dezembro de 2023 e não se podem localizar num concelho onde já exista outra Loja de Cidadão.
A taxa máxima de financiamento aplicável a cada operação a apoiar no âmbito deste Aviso é de 100%, até ao limite máximo de 900 mil euros (sem IVA), sendo a dotação afeta a este concurso de 12,5 milhões de euros.
A decisão de financiamento depende da maturidade do projeto e será priorizada de acordo com a abrangência dos serviços e número de postos de atendimento a instalar, critérios de acessibilidade e localização, como por exemplo a facilidade de estacionamento ou proximidade a outros serviços ou transportes, a população residente no Concelho ou a distância a Lojas de Cidadão já existentes.
As Lojas de Cidadão, cuja instalação compete aos municípios em estreita articulação com a AMA, desempenham um papel fundamental na prestação presencial de vários serviços, alojando entidades da Administração Pública de grande procura num só local.
Até 2026, está prevista a abertura de 20 novas Lojas, 300 Espaços Cidadão e 10 Espaços Móveis.
