A “reassunção do mandato” de Nuno Mocinha é o terceiro ponto da ordem de trabalhos da reunião da Câmara Municipal de Elvas, marcada para as 16 horas desta quarta-feira, dia 9, às 16 horas. A sessão tem lugar no salão nobre da Câmara, é fechada ao público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 23 de fevereiro de 2022
3 – Reassunção de mandato do vereador dr. Nuno Mocinha
4 – Expediente Geral
4.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho de distribuição de funções (pelouros)
– Formação em contexto do trabalho
– Cedência de banca no Mercado Municipal da Casa das Barcas
– Auto de licitação para venda de 25 toneladas de madeira indiferenciada sobrante da limpeza de árvores das estradas municipais do concelho de Elvas
– Auto de licitação respeitante à venda em hasta pública de quatro veículos usados com as matrículas 41-64-JO, 00-31-TI, 05-41-NZ e 05-36-NZ
– Informação Social, pagamento de dívida de renda de habitação social de forma faseada
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Olival do Vinhatão”, Calçadinha, São Brás e São Lourenço
– Direito de preferência do prédio na Quinta do Loureiro, Casa de R/C, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Quinta do Loureiro, Casa de R/c e 1º andar, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de S. Francisco, nº 14 – 2º andar, fração “D”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Afonso Furtado Mendonça, nº 9, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Domingos Demétrio Patalino, (lote nº 31), nº 11, Urbanização Quinta e Olival do Moreno, em Elvas
– Direito de preferência do prédio Rua José Luís Vidigal, nº 22 – 2º frente, fração “I”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Engº. António Sequeira Lopes, nº 7, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua das Alcoutinas, nºs 1, 1-A e 1-B, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de Fora, nºs 18 e 18-A, em Terrugem
– Direito de preferência do prédio no Parque Residencial do Aqueduto, nº 5, sótão, fração “AH”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua das Trincheiras, nº 6, em Elvas
– Direito de preferência do prédio no Beco de Cavalaria, nº 8, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Av. 14 de Janeiro, nº 5-A, fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio no Bairro da Boa-Fé, em Elvas.
– Direito de preferência do prédio na Rua do Emigrante B, nº 11, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua do Touro, nºs 14-B e 15, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua das Parreiras às Almas, nº 18-A, fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua das Parreiras às Almas, nº 18-A, fração “C”, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de loteamento nº 1/18.
– Processo de obras nº 76/21 e nº 144/21
4.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 8 de março de 2022
– Alteração orçamental
– Minutas de Prorrogação de Contratos
– Aprovação do Relatório Final de Execução da Operação – ALT20-04-2316-FEDER- 000066, Requalificação do Espaço entre o Baluarte do Trem e o Baluarte do Príncipe
– Decisão de Aprovação sobre a Reprogramação Física e Financeira da Operação ALT20-04-2316-FEDER- 000062, Requalificação do Espaço Público na Zona Envolvente às Muralhas
– Decisão de Aprovação da Operação ALT20-09—5763-FSE – 000009- Formação dos Trabalhadores em Funções Públicas
– Escola Básica 2,3 de Santa Luzia
4.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Concurso Público da empreitada de reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 1ª fase
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Empreitada de Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência para Estudantes, trabalhos complementares
– Empreitada de Requalificação da Av. 14 de janeiro-1ª fase, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação entre o Baluarte do Trem e Baluarte do Príncipe – 2ª fase, libertação de caução
– Empreitada de remodelação do r/c do edifício do centro de juventude, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação de passadeiras nas freguesias e inscrições de “STOP” e cedência de passagem em Elvas, libertação de caução
– Empreitada de Reabilitação do relvado e sistema de rega do Estádio Municipal de Atletismo, libertação de caução
– Empreitada de Eficiência energética das piscinas municipais, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação do Largo dos Combatentes (Largo de Travassos), libertação de caução
– Empreitada de Conservação e restauro do pórtico e muralha de Rua Nova de São Vicente, libertação de caução
– Empreitada de Remodelação do troço do emissário na Av. de Portugal, em Elvas, libertação de caução
– Empreitada de Qualificação das zonas industriais de Gil Vaz e Fontainhas-Lote 1, libertação de caução
5 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
5.1- Voto de Louvor
5.2- Extinção Portalegre Digital
5.3- Proposta de geminação com a cidade de Viseu
5.4- Proposta de Alteração do Regulamento de Apoios Sociais do Município de Elvas
5.5- Proposta de abertura do período de discussão pública do Plano de Intervenção em Espaço Rural das Caldeirinhas
5.6- Protocolo com a Fraternidade Leiga de São Francisco para a abertura da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco
5.7- Proposta de protocolo a celebrar para a recuperação do Nicho de Nossa Senhora da Oliveira
5.8- Protocolo com a Fraternidade Leiga de São Francisco para depósito do seu arquivo no Arquivo Histórico Municipal
5.9- XV Festival Medieval de Elvas
5.10- Comemoração do Dia Internacional do Livro Infantil
5.11- Cedência do Forte da Graça para o seminário Life Resilience
5.12- Cedência da sala polivalente do Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires ao Centro Humanitário de Elvas da Cruz Vermelha Portuguesa,
5.13- Cedência do Pavilhão Desportivo da Boa-Fé à Associação de Trabalhadores do Município de Elvas
5.14- Cedência das Piscinas Municipais de Elvas ao Centro de Apoio ao Estudo do Agrupamento de Escolas nº 2 de Elvas
5.15- Cedência de Pavilhão Desportivo Municipal à Associação Recreativa de Varche
5.16- Cedência de Pavilhão Desportivo Municipal aos Amigos da Justiça
5.17.- Apoios:
a) “O Elvas” CAD, adiantamento de duodécimos
b) Aparsin
c) Núcleo Elvense de Fotografia e Cinema Amador
d) ARKUS
e) Gota d’Arte
f) Associação Cultural e Desportiva da Belhó Raposeira
