Oito deputados do Partido Socialistas (PS), eleitos pelos círculos eleitorais do Alentejo (Beja, Évora, Portalegre e Litoral Alentejano), estão indignados com o que consideram “a usurpação abusiva da patente dos capotes e samarras alentejanos” e questionaram os Ministérios da Cultura e da Justiça sobre as diligências que estão a ser tomadas para a salvaguarda deste património cultural.
Um destes deputados, Luís Moreira Testa, eleito pelo círculo eleitoral de Portalegre, diz não compreender como é que alguém, não se sabendo com que “intentos”, pode querer registar uma patente do capote, que faz parte “da cultura e património da região Alentejo”. Agora, defende, é necessário participar criminalmente.
Uma preocupação maior, quer para Luís Moreira Testa, como para os restantes deputados socialistas que representam o Alentejo na Assembleia da República, diz respeito à forma como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pode ter aceitado o requerimento de alguém que pretende registar a patente do capote.
“Isto parece-nos absolutamente disfuncional e inacreditável, porque é obrigatório o cumprimento de um determinado conjunto de requisitos que, sem se perceber muito bem que género de requerimento é que foi entregue, percebe-se logo que esses requisitos não são cumpridos”, adianta.
Moreira Testa diz ainda ser “absolutamente inusitado” o facto de o INPI aceitar o registo deste tipo de patentes, até porque “as patentes não servem para as criações artísticas”, mas sim “outro tipo de criações”. “São estas explicações que o INPI tem de dar, nomeadamente, aos deputados eleitos na Assembleia da República eleitos pelos distritos da região Alentejo”, remata.
O deputado diz ainda acreditar que “de forma rápida” serão repostas as normas vigentes a “favor daqueles que sempre se dedicar à atividade económica de fazer capotes, de os comercializar e para além de venderem esse produto, vendiam também o nosso destino, a nossa região: essa grande marca que é o Alentejo”.
