Assembleia Municipal de Elvas reúne segunda-feira de manhã

– Período da Ordem do Dia.
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1 – Pedido de suspensão de membro da Assembleia Municipal
2 – Relatório de Atividades
3 – Aprovação da ata da reunião de 8 de outubro de 2021
4 – Eleição de representantes da Assembleia Municipal na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
5 – Representante no Conselho Municipal de Educação (presidente de Junta de Freguesia)
6 – Representante da Assembleia Municipal no Conselho Cinegético da Fauna Municipal
7 – Representante da Assembleia Municipal na Comissão Municipal de Defesa da Floresta
8 – Representante da Assembleia na Comissão Municipal de Elvas, licenciamento comercial
9 – Conselho Municipal da Juventude
10 – Designação de representante na Comissão Municipal de Trânsito
11 – Comissão de Trânsito
12 – IMI, IMI Familiar
13 – Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS)
14 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
15 – Derrama, ano económico 2021
16 – Participação do Município nos Impostos do Estado, IRS
17 – Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas
18 – Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2022
19 – Seguro de acidentes pessoais, eleitos locais
20 – Relatório final da auditoria à operação ALT20-02-5673-FEDER-000058 – Escola EB 2,3 de Santa Luzia – S03806-2021-POR/GABCD,
21 – Assunção de Compromissos Plurianuais
22 – Alteração da taxa relativa à Mera Comunicação Prévia de Espetáculos de Natureza Artística