O executivo da Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, sem público, esta quarta-feira, dia 10, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho, sendo a proposta para extinção do procedimento do “Concurso Internacional de Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos no Município de Elvas” um dos assuntos que constam da ordem de trabalhos.
Também o relatório final da auditoria à obra da escola EB 2,3 de Santa Luzia, o contrato de comodato com o Clube de Ténis de Elvas, a Comissão Municipal de Trânsito, a alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais, o pagamento de dívida de forma faseada relativo a refeições escolares, bem com o Turismo Literário de Elvas “Chave do Reino” e a “Bookkey” – Feira Literária de Elvas constam da ordem de trabalhos.
A ordem de trabalhos na íntegra:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 27/10/2021
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Olival da Saibreira” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Beco de Santa Justa, nºs 4 e 4-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Beatas, nº 15-B, fração “B”, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Informação prévia de loteamento nº 11/21
– Processo de obras nº 37/21; nº 73/21 e nº 79/21
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 09 de novembro de 2021
– Alteração orçamental
– Cálculo de Preços
– Redução de garantia bancária sobre o adiantamento de preço
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Requalificação dos vãos do edifício da Banda 14 de janeiro, receção provisória
– Empreitada de Sinalização Horizontal 2021, receção provisória.
– Empreitada de CVTT – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, prorrogação de prazo
4- Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1- Proposta para extinção do Procedimento “Concurso Internacional de Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos no Município de Elvas
4.2.– Contrato de Comodato com o Clube de Ténis de Elvas
4.3.- Comissão Municipal de Trânsito
4.4.- Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas
4.5.- Refeições Escolares – Pagamento de dívida de forma faseada
4.6.- Relatório Final da Auditoria à operação ALT20-02-5673-FEDER-000058 – Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia – S03806-2021-POR/GABCD
4.7.- Cedência do Cineteatro Municipal de Elvas “A ARKUS”, Associação Juvenil
4.8.- Cedência do Cineteatro Municipal de Elvas à creche “Os Pupilos” – Associação Pedagógica Aqueduto
4.9.- Cedência do Auditório São Mateus – Notário de Elvas
4.10.- Turismo Literário de Elvas – Chave do Reino
4.11.- Bookkey – Feira Literária de Elvas
4.12.- Exposição “Conto Tradicional Português Memória Identidade e Partilha”
4.13.- Arquivo Intermédio Municipal – Eliminação documental
4.14.- Apoios:
a) “O ELVAS” CAD
b) Rugby Clube de Elvas
c) Juventude desportiva da Terrugem
