A Estremadura espanhola vai receber 2,725 milhões de euros dos fundos de coesão europeus, até 2027, o que representa um aumento de 22,3% face ao período de 2014-2020.
As comunidades autónomas receberão 34.693 milhões de euros atribuídos a Espanha para o Objetivo de Crescimento e Emprego do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) e do Fundo Social Europeu Plus (FSE+), no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual (MFP) 2021-2027, o que representa um aumento de 13,2% em relação ao período anterior até 2027.
O Ministério das Finanças e Função Pública comunicou ontem, sexta-feira, dia 1, às autonomias a distribuição regional destes 34.693 milhões de euros na sequência de uma reunião realizada ontem com os diretores-gerais dos fundos europeus das Comunidades Autónomas e Ceuta e Melilla. De acordo com um comunicado do Ministério das Finanças e Função Pública, Espanha receberá no total 36.245 milhões de euros, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, para a política de coesão.
Com estes fundos, pretende-se garantir a coesão económica, social e territorial no seio da União Europeia, que classifica os Estados-Membros e as regiões em três categorias, com base na respetiva prosperidade relativa, às quais se aplicam diferentes intensidades de ajuda, em função de desenvolvimento.
As “regiões menos desenvolvidas” são consideradas aquelas com um produto interno bruto (PIB) per capita inferior a 75% do PIB médio da UE; “regiões em transição” são aquelas com um PIB entre 75% e 100% do PIB médio da UE; e “regiões mais desenvolvidas” são aquelas cujo PIB excede 100% da média da UE. Com estes critérios, as regiões espanholas “menos desenvolvidas” no período 2021-2027 são a Andaluzia, Castela- La Mancha, Extremadura, Ceuta e Melilla. Astúrias, Ilhas Baleares, Canárias, Cantábria, Castela e Leão, Comunidade Valenciana, Galiza, Região de Murcia e La Rioja são classificadas como “regiões de transição”, enquanto Aragão, Catalunha, Navarra, Comunidade de Madrid e a Os Países Bascos são “regiões mais desenvolvidas”.
Nesta distribuição de fundos europeus, está também incluído o fundo especial para as regiões ultraperiféricas (RUP), que beneficia as Ilhas Canárias, com um acréscimo de 673 milhões de euros.
As comunidades autónomas vão receber 868,7 milhões de euros do Fundo de Transição Justa (FTJ), um novo instrumento financeiro no domínio da política de coesão, que tem por objetivo apoiar os territórios que enfrentam importantes desafios socioeconómicos, decorrentes do processo transição para a neutralidade climática. As províncias de A Coruña, Astúrias, Leão, Palencia, Teruel, Almería, Córdoba e Cádiz serão as destinatárias destes 868,7 milhões de euros, e o Instituto para a Transição Justa, do Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico, irá gerir 52 milhões de euros.
