IVAucher em destaque na rubrica da DECO

O Governo, para incentivar o consumo e promover a adesão ao setores da restauração, alojamento e cultura, fortemente afetados pela pandemia, criou o programa IVAucher.

Este programa, em funcionamento desde junho, revela a jurista na delegação de Évora da Associação para a Defesa do Consumidor, Vânia Traguedo, na edição desta semana da rubrica da DECO, permite que os consumidores acumulem o valor de IVA pago em consumos efetuados nestes setores, até final de agosto, “criando uma espécie de conta corrente, da qual resulta um saldo final acumulado”.

Para aderir a este programa, os interessados devem registrar-se nesta plataforma, indicando o nome, email, o contacto telefónico, sendo diretamente redirecionandos para o site da Autoridade Tributária e Aduaneira para confirmar o número de contribuinte.

Antes de comprar um bem ou um serviço, é importante que o consumidor se certifique que o estabelecimento em causa é aderente do Programa, uma vez que ele é voluntário e não obriga à respetiva adesão.

O valor acumulado, através do IVAucher, poderá ser utilizado pelos consumidores entre outubro e dezembro.