Consulta pública sobre violência doméstica até 10 de maio

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a violência contra as mulheres, mais concretamente sobre violência doméstica.

Ana Pereira (na foto), do Gabinete Europe Direct do Alto Alentejo, refere que “sempre que há uma temática sobre a qual é preciso legislar, a Comissão Europeia abre uma consulta pública com o intuito de saber a opinião de todos os intervenientes”.

“Este é um tema bastante importante uma vez que a Comissão Europeia pretende, com esta consulta, recolher pontos de vista, não só dos cidadãos, mas também de diversas organizações da sociedade civil, organismos de promoção de igualdade e dos Estados-Membros. O que se pretende é compreender os vários pontos de vista sobre as medidas tomadas para prevenir a sancionar a violência contra as mulheres”, sublinhou.

A consulta pública sobre a violência contra as mulheres, mais concretamente sobre violência doméstica está disponível no site europedirect.ipportalegre.pt.