Renovação de matrículas escolares é automática, mas há exceções

O ministério da Educação, informou, através de comunicado, que a renovação automática das matrículas, no ano letivo 2021/2022, é aplicável aos anos de continuidade de ciclos, designadamente 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º e 11º anos de escolaridade, caso não se verifiquem alterações substantivas, ou seja, sempre que não se verifique transferência de estabelecimento de educação ou de ensino, alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas.

Tratava-se, assim, de uma “tarefa essencialmente confirmativa” que, a partir deste ano, é suprida, indo ao encontro do solicitado por escolas e encarregados de educação.

Tal como aconteceu em anos anteriores, e dando continuação à desmaterialização do processo de matrícula, os procedimentos devem acontecer, preferencialmente, através do Portal das Matrículas – em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/.

Também o calendário, propriamente dito, em que se deve proceder ao ato de matrícula é atualizado, permitindo uma maior harmonia entre os períodos de acesso ao Portal por parte das escolas e dos encarregados de educação ou alunos (caso sejam maiores de idade).

Assim, os encarregados de educação ou os alunos devem considerar os seguintes dias para efetuarem as matrículas e renovações com alterações substantivas (impeditivas de renovação automática):

– Entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021 – para a Educação Pré- escolar e para o 1º ano do 1º ciclo do ensino básico;

– Entre o dia 10 e o dia 16 de julho – para os 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º anos, do ensino básico;

– Entre o dia 18 e o dia 30 de junho – para os 8º e 9º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário.

O despacho das matrículas está publicado aqui.