O que vai ser discutido na reunião da Câmara de Elvas

A Câmara Municipal de Elvas tem, amanhã, dia 7, uma reunião ordinária do seu executivo, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho. A sessão, sendo a primeira do mês, não é pública.

A sessão apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação da ata da reunião de 24 de março de 2021

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Despacho nº 10/2021

– Formação em contexto do trabalho

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras nº 13/21 e nº 28/21

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 06/04/2021

– Alteração orçamental permutativa

– Adiantamento de Preço

– Requisitos de assinatura estabelecidos nos artigos 3.º n.º 5 e 6 e 7.º n.º 1 e 2 da Resolução n.º 2/2020, de 14 de julho

– Auto de Transferência de Bens da CIMAA para o Município de Elvas

– Candidatura “Escola Digital de Elvas” – PI 10.1- Desistência

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Empreitada de limpeza do caminho de ronda e reparação da cobertura do seu acesso na Rua Sá da Bandeira, receção provisória

4-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1.- Aprovação da Carta Municipal de Habitação

4.2.- Aprovação da Estratégia Municipal de Habitação

4.3.-Atribuição de suplemento de insalubridade e penosidade

4.4.- 6ª edição do ArtJazz Festival de Elvas

4.5.- Celebração da comparticipação financeira do Protocolo com os Municípios de Almeida, Marvão e Valença, no âmbito da candidatura das Fortalezas Abaluartadas da Raia

4.6.- Centro de Férias Infantil do Município de Elvas

4.7.- Comemoração do Dia Mundial da Criança

4.8.- Comemoração do 508º aniversário da elevação de Elvas a cidade

4.9.- Comemoração do Dia Mundial do Livro

4.10.– Apoios:

  1. a) UmColetivo – Associação Cultural
  2. b) Associação Humanitária de Santa Eulália
  3. c) Clube Escola de Ténis de Elvas
  4. d) Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Elvas