Certificado Verde Digital em destaque no “Espaço Europa”

A Comissão Europeia veio recentemente propor a criação de um Certificado Verde Digital, para facilitar a livre circulação segura dos cidadãos na União Europeia (UE) durante a pandemia.

Este Certificado Verde Digital será uma prova de que a pessoa foi vacinada contra a Covid-19, recebeu um resultado negativo no teste ou recuperou da doença.

Na edição desta semana do “Espaço Europa”, Ana Pereira, do Centro Europe Direct, do Alto Alentejo, explica que a proposta da Comissão Europeia surge no seguimento da ausência de formatos normalizados, que tem dado origem a vários problemas, entre eles, a deteção de documentos fraudulentos ou falsificados.

O documento estará disponível gratuitamente, em formato digital ou em papel e incluirá um código QR para garantir a segurança e a autenticidade do certificado.

A Comissão criará ainda um portal para garantir que todos os certificados possam ser verificados em toda a UE e apoiará os Estados-Membros na aplicação técnica dos certificados. Continua a ser da responsabilidade dos Estados-Membros decidir quais as restrições de saúde pública que podem ser levantadas para os viajantes, mas esse levantamento deverá ser aplicado da mesma forma aos viajantes titulares de um Certificado Verde Digital.

Para estar pronta antes do verão, esta proposta tem de ser rapidamente adotada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.