Executivo da Câmara de Elvas reúne esta quarta-feira

O executivo da Câmara Municipal de reúne esta quarta-feira, dia 24, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação da Ata de 10/03/2021

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Férias dos Eleitos

– Estágio Curricular

– Aquisição da sepultura nº 102 do 19º quarteirão e pagamento da mesma em prestações mensais

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Processo de obras nº 11/21

– Propriedade horizontal nº 9/20

– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Pedra, nºs 8 e 8-A, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua Alfredo Mirante, nº 7 r/c Esqº Bloco “C”, Olival do Saramugo, lote nº 1, fração “N”, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Herdade de S. Domingos, Monte de S. Domingos, em São Vicente

– Direito de preferência do prédio sito na Rua João Pereira de Abreu, nº 5, em Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras nº 56/20; nº 98/20; nº 3/21; nº 9/21; nº 23/21 e nº 29/21

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 23/03/2021

– Alteração orçamental permutativa

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de: Requalificação e Reabilitação do Largo dos Combatentes, receção provisória.

– Concessão do sistema de abastecimento de água e drenagem de águas residuais – Condutas de Vila Boim

4-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1.- Plano de Desconfinamento do Município de Elvas,

4.2.-Atribuição de suplemento de insalubridade e penosidade,

4.3.– Protocolo de cedência de instalações,

4.4.- Abertura de concurso para atribuição de fogos em regime de arrendamento apoiado,

4.5.- Ação de Promoção Turística e Patrimonial de Elvas – Postal de Vídeo,

4.6.- Adiamento do evento desportivo “Copa Mundial de Futebol de Juristas – Elvas – Portugal 2021”,

4.7.- Festival da Juventude e Académico de Elvas 2021,

4.8.- Feira Escolar,

4.9.- Festival Medieval de Elvas,

4.10.- Comemoração do Mês da Leitura,

4.11.-Comemoração do Dia Internacional do Livro Infantil,

4.12.- Dia Nacional dos Centros Históricos,

4.13.- Projeto Piloto Indicadores UNESCO Cultura 2030 – ratificação,

4.14.- Alteração do horário de funcionamento do Museu de Arte Contemporânea de Elvas,

4.15.- Trânsito,

4.16.– Apoios à Associação Aplausus, Associação Amigos Vila Boim, Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Elvas (APPACDM), UmColetivo -Associação Cultural, Clube de Caça e Pesca da Terrugem, Pautas e Melodias, Arkus – Associação Juvenil, NEFCA -Núcleo Elvense de Fotografia e Cinema Amador, Clube Elvense de Natação e Clube de Futebol os Elvenses.