António Costa apresentou ao País, ontem, 11 de março, todo o calendário do desconfinamento, até 3 de maio. As medidas serão avaliadas a cada 15 dias.
O primeiro-ministro garantiu que a reabertura “progressiva da sociedade” será feita com segurança, sendo que o dever geral de confinamento será reavaliado depois da Páscoa: uma “modalidade” só pode existir em estado de emergência.
De uma forma geral e até à Páscoa, mantém-se o dever geral de confinamento. A circulação entre concelhos, aos fins de semana, continua proibida, até dia 5 de abril. Já o teletrabalho continua a ser obrigatório, sempre que possível.
De recordar que o desconfinamento vai começar, já na segunda-feira, dia 15 de março, pela reabertura das creches, do pré-escolar, do 1º ciclo (1º ao 4º ano) e dos ATL. Também na segunda, “voltarão a abrir lojas de comércio local de bens não essenciais para venda ao postigo”.
Os cabeleireiros, as barbearias, manicures e similares também reabrem na segunda-feira, assim como as livrarias, as bibliotecas, arquivos, o comércio automóvel e a mediação imobiliária.
Confira o calendário deste desconfinamento:
5 DE ABRIL
- 2.º e 3.º ciclos, do 5º ao 9º ano (e ATLs para as mesmas idades)
- Equipamentos sociais na área da deficiência
- Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
- Lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua
- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
- Esplanadas (máximo de 4 pessoas por mesa)
- Modalidades desportivas de baixo risco
- Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
19 DE ABRIL
- Ensino secundário
- Ensino superior
- Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos
- Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação
- Todas as lojas e centros comerciais
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 4 pessoas ou 6 em esplanadas, por mesa) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados
- Modalidades desportivas de médio risco
- Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
- Eventos exteriores com diminuição de lotação
- Casamentos e batizados com 25% de lotação.
3 DE MAIO
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 6 pessoas ou 10 em esplanadas, por mesa) sem limite de horário
- Todas as modalidades desportivas
- Atividade física ao ar livre e ginásios;
- Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação
- Casamentos e batizados com 50% de lotação.
