Executivo da câmara de Elvas reúne nos Paços do Concelho

O executivo da Câmara Municipal de Elvas reúne amanhã, quarta-feira, dia 10, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho. Há três meses, desde 9 de dezembro, o executivo municipal de Elvas não reunia presencialmente.

A sessão apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação da Ata de 19/02/2021

3– Expediente Geral:

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Aquisição da sepultura nº 99 do 19º quarteirão e pagamento da mesma em prestações mensais

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Processo de obras nº 84/19

– Reembolso das taxas de renovação de publicidade

– Direito de preferência do prédio sito na Herdade das Caldeiras, lote B – Caia, em Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras nº 81/20; nº 99/20; nº 100/20; nº 104/20; nº 106/20; nº 107/20; nº 5/21; nº 7/21; nº 8/21; nº 14/21; nº 15/21; nº 17/21; nº 20/21; nº 25/21 e nº 26/21

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 9 de março de 2021

– Alteração orçamental permutativa

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Assunção de Compromisso Plurianual “Concurso Público Internacional para fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários”

– Aprovação de Candidatura ALT20-08-2114-FEDER-0002842 – Programação Cultural em Rede

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de: Requalificação do PM083 / Quartéis da Faceira da Cisterna – Redente do Cascalho, receção definitiva.

4- Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1.- Plano de Resiliência e Recuperação, contributos

4.2.- Comemoração do Dia Internacional da Mulher

4.3.- Contrato de Comodato com a Junta de Freguesia de Santa Eulália

4.4.- Processo Disciplinar,  Agrupamento de Escolas nº 2

4.5.- Processo Disciplinar, técnico superior

4.6.- Atribuição de cabazes de alimentos aos alunos carenciados do concelho, protocolo de colaboração

4.7.- Valorização de Infraestruturas de abastecimento de água a integrar na AVT, relatório da Comissão de Avaliação

4.8.- Trânsito (quatro propostas),

4.9.– Apoios:

  1. a) Centro Artístico Elvense
  2. b) CRP-Boa-Fé
  3. c) Sociedade de Instrução e Recreio
  4. d) Centro Humanitário de Elvas da Cruz Vermelha Portuguesa