Executivo da câmara de Borba reúne por videoconferência

O executivo da Câmara Municipal de Borba reúne amanhã, quarta-feira, dia 17, através de videoconferência.

A ordem de trabalhos da reunião de câmara, marcada para as 10 horas, é a seguinte:

Ponto 1. Período antes da ordem do dia:

Ponto 1.1 – Assuntos gerais de interesse para a autarquia;

Ponto 1.2 – Expediente;

Ponto 1.3 – Atividades da câmara.

Ponto 2. Ordem do dia:

2.1 – aprovação da ata nº2/2021;

Ponto 2.2 – Proposta de deliberação para declaração a caducidade da licença respeitante ao processo nº 62/07LEDI;

Ponto 2.3 – Proposta de deliberação para declaração a caducidade da licença respeitante ao processo nº 59/07LEDI;

Ponto 2.4 – Proposta de deliberação para declaração a caducidade da licença respeitante ao processo nº 60/07LEDI;

Ponto 2.5 – Proposta de deliberação para declaração a caducidade da licença respeitante ao processo nº 61/07LEDI;

Ponto 2.6 –Tarifário aos utilizadores finais para o ano de 2021 referente a abastecimento de água, saneamento e gestão de resíduos urbanos;

Ponto 2.7 – Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar – anexo ao acordo de cooperação 2020/2021;

Ponto 2.8 – ADENDA – 1º Adiantamentoao protocolo de colaboração para implementação do programa de apoio à redução tarifária;

Ponto 2.9 – isenção excecional de taxas municipais no âmbito das medidas de combate à pandemia da doença COVID-19;

Ponto 2.10 – Alteração excecional e temporária do valor das rendas em resposta à conjuntura económica decorrente da situação epidemiológica provocada pela doença COVID-19;

Ponto 2.11 – Protocolo de “Aquisição de equipamentos de combate a incêndios” no âmbito da candidatura nº ALT20-14-2019-47 – proteção contra risco de incêndios;

Ponto 2.12 – contrato de comodato com o GDC de Rio de Moinhos e declaração de autorização – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID 2021);

Ponto 2.13 – Apoio suplementar no âmbito da pandemia Covid (AHBVB);

Ponto 2.14 – Liberação e substituição de garantias por depósito caução da empreitada de recuperação do Cine-Teatro de Borba;

Ponto 2.15 – Abertura de conta bancária para “CENSOS 2021”.