Obrigatório usar mascara na rua a partir de quarta-feira

Já foi promulgado o decreto da Assembleia da República, pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que determina o uso obrigatório de máscara na rua, sempre que não seja possível cumprir o distanciamento físico recomendado, entrando em vigor esta quarta-feira.

A legislação determina a obrigação de “uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”, sendo o não cumprimento sancionado com coima de 100 a 500 euros.