Medidas no Estado de Contingência entram hoje em vigor

As medidas no Estado de Contingência para travar o contágio da doença Covid-19 preconizam que haja várias alterações do dia-a-dia dos portugueses.

Assim, os trabalhadores das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto vão continuar a trabalhar divididos em escalas de rotatividade entre teletrabalho e o trabalho presencial.

Os horários de entrada e saída vão ser diferentes para as refeições e para os momentos de pausa, de forma a evitar aglomerações de pessoas, sobretudo nos transportes públicos.

ESCOLAS

Já no que toca ao regresso à escola, que decorre essencialmente, nesta semana, entre 14 a 17 de setembro, todos os estabelecimentos de ensino são obrigados a ter planos de contingência preparados e perante um caso suspeito, tem de existir um protocolo a seguir. Todos os alunos têm de receber equipamentos de proteção individual de forma obrigatória. Os estudantes vão ser organizados em grupos a manter durante todo o período de permanência na escola, para minimizar o contacto entre alunos. E ainda, menos os alunos do 1.º ciclo, são obrigados a usar máscara no recinto escolar e a desinfetar as mãos quando chegam ao recinto. Outras medidas definidas para evitar a propagação, são: cada turma deve ter aulas sempre na mesma sala e com lugares fixos; um metro de distância entre as mesas; e por fim, os intervalos devem ser mais curtos.

ESPAÇOS COMERCIAIS

Outra das medidas prende-se com a redução de 20 pessoas para 10. No caso dos centros comerciais, restaurantes, cafés e pastelaria e esplanadas apenas 4 pessoas poderão estar em permanência, ou seja, não podem exceder a ocupação máxima de 0,04 pessoas por metro quadrado de área. Impera o uso de máscara obrigatório em espaços fechados e transportes públicos, exceto para beber e comer.

Já no que diz respeito ao horário, os estabelecimentos não podem abrir antes das 10h00 (à exceção de cafés, pastelarias, cabeleireiros ou ginásios) e terão de fechar portas, no limite, às 23h00. Caberá às autarquias definir horários de fecho menos tardios, a partir das 20h00, em função da situação epidemiológica de cada município. Os restaurantes poderão abrir até à 01h00, mas receber clientes até às 24h00, sendo que o consumo de álcool é permitido até ao horário de fecho.

BARES E DISCOTECAS CONTINUAM ENCERRADOS

Os bares e discotecas continuarão a funcionar como a nova função de bar ou pastelaria, mas até às 20h00. Também o consumo de bebidas alcoólicas é proibido a partir das 20h00, exceto nas refeições. Também a mesma hora foi decretada como limite para a compra deste tipo de produto, quer nos supermercados e hipermercados, sendo que no caso das estações de serviço, é interdita a venda a qualquer hora. E por fim, o consumo na via pública também não é permitido.

ESTÁDIOS

Já os estádios não podem contar com público. O primeiro-ministro, António Costa, justificou esta decisão, afirmando que “o nosso comportamento no cinema é muito diferente de quando vamos a um estádio de futebol”. No entanto, outras modalidades como o futebol não profissional, andebol, futsal, basquetebol, voleibol e hóquei em patins, são as federações e os clubes que avaliam o nível de contágio de covid-19, com um regulamento específico para os treinos e para as provas.