SRSul da Ordem dos Enfermeiros preocupada com surtos em lares

A Secção Regional do Sul (SRSul) da Ordem dos Enfermeiros (OE) está a monitorizar o surto de covid 19 detectado a 18 de Junho no concelho de Reguengos de Monsaraz, com origem numa Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) privada, o qual já causou 16 mortos e 131 casos activos. A SRSul encontra-se no terreno a colaborar nas estratégias de combate e, simultaneamente, muito atenta aos problemas da população do concelho.

Em comunicado, a secção regional do sul mostra-se “preocupada com a mobilização dos enfermeiros para a resposta ao surto de Reguengos de Monsaraz, muitos dos quais exaustos pela pressão e carga de trabalho a que sempre estiveram sujeitos, agravado por esta pandemia e, agora, também obrigados a suspender as suas férias. Mas, apesar da sobrecarga, constata-se, e mais uma vez se louva, a entrega, a disponibilidade e o espirito de missão com que combatem o maior surto no Alentejo da doença provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2”.

A SRSul “quer assegurar que os cuidados de saúde são prestados com qualidade e segurança a toda a população, e aos idosos em particular” tendo a intervenção dos enfermeiros sido fundamental”.

Neste sentido, em articulação com entidades oficiais, “a SRSul está a usar todos os meios ao seu alcance para garantir que as instituições prestadoras de serviços de acolhimento e de saúde cumpram todos os requisitos legais, nomeadamente ao nível de enfermeiros, para que o trabalho se possa realizar num ambiente seguro para profissionais e utentes”.

Segundo a SRSul da Ordem dos Enfermeiros, “o aumento do número de pessoas infectadas e de óbitos nas ERPI, vulgo lares, é uma realidade que, infelizmente, não surpreende. Com base em dados oficiais, constata-se que os óbitos de residentes em lares já atinja os 628, de entre as 1426 pessoas com mais de 70 anos falecidas em Portugal por causas associadas à covid-19 (dados de sábado)”.

Isto significa que, em Portugal, quase um terço do total dos óbitos associados à infecção pelo novo coronavírus (1654 este sábado) correspondam a utentes das ERPI.

No âmbito das suas competências legais, a SRSul tem visitado nos últimos quatro anos dezenas de Lares com o objectivo de verificar o modo como se processam e organizam os cuidados de enfermagem prestados aos Idosos. A SRSul conhece a realidade e tem denunciado muitas situações causadoras de risco para a segurança dos profissionais e dos utentes.

Neste sentido, com base na sua experiência do terreno, a Secção Sul da Ordem dos Enfermeiros alerta para que situações semelhantes à ocorrida em Reguengos de Monsaraz continuem repetir-se se:

– as ERPI, na sua generalidade, continuarem a funcionar com os recursos humanos abaixo do mínimo exigido;

– a maioria das ERPI continuarem a violar a lei no que toca número de enfermeiros contratados. Existe um diploma legal (Portaria n.º 67/2012, de 21 de Março) que estabelece o rácio enfermeiro/utente, mas que a grande maioria não cumpre, impunemente;

– perante esta generalizada falta de enfermeiros nas ERPI, os ajudantes de lar, a mando dos responsáveis, continuarem a assumir funções que são próprias do profissional de saúde;

– a generalidade das ERPI não tiverem planos de contingência de acordo com as orientações das autoridades de saúde;

– algumas ERPI, por falta de profissionais nos seus quadros, e com o objectivo de obter maiores lucros, continuarem a solicitar aos Centros de Saúde locais, do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a deslocação de enfermeiros às suas instalações para prestação de cuidados de enfermagem aos utentes. Esta situação permite alguma promiscuidade entre o público e o privado, facilitando que os privados lucrem à custa do erário público;

– o SNS continuar a suprir as faltas de profissionais nas ERPI, nomeadamente Enfermeiros que, em cumprimento das normas legais, deveriam estar ali a trabalhar a tempo inteiro;

A SRSul da Ordem dos Enfermeiros conclui que “é necessária uma atenção especial a estes idosos institucionalizados, são os nossos pais, os nossos avós, não os podemos deixar ao abandono, são uma franja da população particularmente vulnerável ao contexto epidemiológico que vivemos. O número de utentes mortos nas ERPI é demasiado elevado. Mas se nada mudar, a tragédia vai seguramente permanecer”.