DRA do PCP analisa situação política e social no Alentejo

A Direção Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP) reuniu, no passado dia 7, e analisou a evolução da situação política e social na região, os desenvolvimentos da luta de massas, a ação e iniciativa do PCP e as tarefas imediatas que se colocam ao partido na região.

Quanto à evolução da situação económica e social na região, o PCP, em comunicado, considera que “recentes desenvolvimentos em alguns concelhos da região, com o aparecimento de focos localizados do surto epidémico Covid-19, confirmam a necessidade de se avançar com medidas de prevenção e mitigação da epidemia, nomeadamente nos locais de trabalho, na melhoria das condições de habitabilidade e fazer a todos os níveis, a pedagogia da necessidade da proteção, promover a dinamização da atividade económica e social, cultural e desportiva, o lazer e o convívio, fundamentais para a vida, a saúde e o bem estar. Necessidade que não dispensa medidas de fundo que reforcem os serviços públicos de proximidade com relevo para o Serviço Nacional de Saúde, destacando-se o reforço dos cuidados primários de saúde, com mais médicos, enfermeiros e outros profissionais e a melhoria dos atuais hospitais públicos”.

A DRA do PCP denuncia “os atrasos deliberados na concretização do lançamento da obra de construção do Hospital Central Público do Alentejo, a não concretização da construção da segunda fase do Hospital de Beja, bem como a continuada depauperação de outros hospitais e unidades de saúde na região. Desde há muito tempo que o PCP vem alertando a ARS Alentejo para a falta de médicos de saúde pública no Alentejo; nada foi feito; hoje são menos de uma dezena os médicos de saúde pública na região. O surto de Covid-19 é uma emergência de Saúde Pública de âmbito nacional e internacional, a ARS Alentejo e o Governo terão de assumir a responsabilidade pela falta de médicos dessa especialidade”.

“O surto epidémico Covid-19 atingiu de forma diferenciada a generalidade das áreas e sectores da região.  A DRA do PCP releva que ele teve, entretanto, um enorme impacto sobretudo nos trabalhadores, nos micro e pequenos empresários, nos homens e mulheres da cultura. Entre as situações mais graves, salientamos a do Cendrev por não poder cumprir as suas obrigações e consequentemente perspetivar o que quer que seja, sendo os trabalhadores da companhia obrigados a recorrer ao subsídio de desemprego para garantir a sua subsistência”.

A realidade económica e social da região – já por si uma da região cuja média salarial e das  reformas e pensões é das mais baixas do País – confirma uma situação de agravamento acentuado da situação de milhares de famílias que viram reduzidos os seus rendimentos seja por via do lay off, como acontece na Hutchinson em Portalegre e Campo Maior, na TYCO em Évora, seja pelo despedimento como é exemplo os cerca de 600 trabalhadores da manutenção da refinaria de Sines, seja pela redução da actividade de milhares de micro, pequenos empresários, agricultores e pescadores e de homens e mulheres da cultura que se encontram numa situação de depauperação acelerada. Tal realidade demonstra que as desigualdades sociais se aprofundaram.”

“Os dados relativos ao desemprego e o seu crescimento na região entre março e junho são demonstrativos, de uma realidade que tende a agravar-se, empurrando milhares de trabalhadores para o limiar da pobreza, para a ruína muitos micro, pequenos e médios empresários que vivem dos seus pequenos negócios (segundo dados recentes 37% encerraram temporariamente e outros encerraram definitivamente 3,4%) encontrando-se muitos deles à beira da falência ou insolvência.”

A DRA do PCP salienta que a realidade económica regional sofre de disparidades territoriais, demográficas e sociais, em que a par das explorações agrícolas (parte delas ocupando largos milhares de hectares com olival e amendoal intensivo e estufas) e da produção animal (muitas dependentes das exportações), existem empresas industriais de média/alta dimensão (algumas das quais com a utilização de tecnologias de ponta) que produzem componentes para outras também dependentes das exportações, e de um importante porto de águas profundas com uma já significativa movimentação anual de contentores. No entanto, o tecido económico regional assenta fundamentalmente em micro e pequenas empresas (96,3%) muitas delas dependentes dos fluxos turísticos.”

A DRA do PCP alerta ainda “para o facto de ao contrário das perspetivas otimistas de superação da atual crise económica e social resultante do surto epidémico, o quadro espectável que se apresenta é o do aprofundamento das desigualdades económicas, sociais e demográficas na região e para o grande capital procurar fazer da doença e dos seus efeitos, uma oportunidade para limitar direitos, alterar e desregulamentar horários de trabalho, aumentar a exploração intensificando o processo de acumulação e centralização de capital.”

O PCP destaca ainda que “pese embora o foguetório mediático, com o acenar de milhares de milhões de euros vindos da União Europeia que o povo português vai ter de pagar, e o espalhar de “magia” por parte do governo do PS e dos seus “agentes” locais, a verdade é que as opções de classe contantes quer no Orçamento Suplementar apresentado pelo governo, bem como o Plano de Estabilização Económica e Social não só, não dão resposta aos problemas nacionais e regionais, como aprofundam défices estruturais nacionais e regionais que tenderão a agravar-se e estão claramente virados para facilitar o grande capital.”

“No quadro atual, a DRA do PCP, reafirma a urgência de serem adotados para a região instrumentos de planeamento e de programação que respondendo aos problemas imediatos, tenham no horizonte uma perspetiva de resposta aos problemas estruturais, garantindo o desenvolvimento das forças produtivas, o aumento da produção (com o integral aproveitamento e potenciação da agricultura e da agroindústria, os recursos mineiros e as pedras ornamentais, a atividade marítima e portuária, e as indústrias emergentes como as elétricas, energia renovável e aeronáutica) enquanto base da criação de emprego com direitos, da fixação de pessoas e da melhoria das condições de vida do povo e da superação dos problemas regionais, valorize a produção e fruição cultural. Neste sentido sublinhamos a importância da elaboração de um Plano de Apoio à Base Económica e de um Plano de Emergência de índole social e económico de caráter mais imediato, cuja elaboração deve envolver as entidades regionais.”

A DRA do PCP “saúda a semana nacional de luta convocada pela CGTP-IN, iniciada em Évora, com uma marcha organizada pela FIEQUIMETAL e a União de Sindicatos do Distrito de Évora, pelo direito a trabalhar com saúde, direitos e salários dignos, em solidariedade com os trabalhadores da TYCO. A DRA do PCP saúda ainda a luta dos trabalhadores da Administração Pública, pela melhoria dos seus salários, pela implementação do subsídio de insalubridade, penosidade e risco, registando-se por proposta da CDU a aprovação de moções em câmaras e assembleias municipais exigindo ao Governo a sua regulamentação, luta em defesa dos serviços públicos e por uma Administração Pública ao serviço do povo e do País. Destaca a luta dos enfermeiros e profissionais de saúde, e saúda a marcha dos trabalhadores do Complexo Industrial de Sines em defesa dos direitos, rendimentos e postos de trabalho, a luta dos trabalhadores da Lauak em Grândola em defesa dos postos de trabalho, da Euroresinas em Sines contra a implementação do lay-off, a luta dos trabalhadores dos CTT e a Tribuna Pública organizada pelo Movimento Social Unitário junto à HUTCHINSON em Portalegre, que serviu para denunciar a ofensiva vivida pelos trabalhadores a pretexto dos efeitos da pandemia.”

A DRA do PCP sublinha e destaca ainda a luta das populações pela abertura dos centros e extensões de saúde em defesa do Serviço Nacional de Saúde em Évora, Beja, Portalegre e Litoral.

A DRA do salienta a necessidade e importância da realização da Festa do Avante!, em 4, 5 e 6 de Setembro, e apela aos militantes do Partido e aos amigos da Festa para que se empenhem nas tarefas necessárias ao seu êxito desde logo na venda do título de solidariedade – EP (entrada permanente) e na divulgação e promoção do seu programa político, cultural e desportivo. A Festa do Avante! deste ano mantendo as suas características essenciais, será como sempre foi, a maior realização política-cultural do País e, nas condições concretas actuais, tomando as medidas de protecção sanitárias adequadas e inserida na divulgação pedagógica e proteção que continua a impor-se, assume uma maior importância sendo  um momento de afirmação do estimulo à atividade, à cultura, à arte, ao desporto, ao convívio, ao lazer, à intervenção política, à solidariedade; à fruição da vida, hoje essenciais à saúde e ao bem-estar da população.”