Tribunais funcionam apenas para processos urgentes

Tendo em conta a pandemia de Covid-19, os Tribunais estão apenas a realizar diligências presenciais, quando se tratam de menores em risco ou processos tutelares educativos de natureza urgente, assim como de julgamentos de arguidos presos.

O advogado elvense João Pedro Bugio lembra que, com isto, milhares de diligências, a nível nacional, deixaram de ser feitas, o que faz com a justiça sofra um “desgaste muito forte”.

“Foram suspensas as atividades judiciais, em todo o país, e deixaram de se fazer conferências de interessados, audiência de julgamento, pequenas diligências que são necessários ao desenvolvimento de um processo”, revela Bugio.

Esta situação nos Tribunais do País, adianta o advogado, traz desvantagens, “não só a todos os portugueses que confiam na justiça, mas também prejuízos muito sérios a todos aqueles que pedem à justiça para que seja feita”.

Bugio lembra ainda que apenas “os processos urgentes estão em funcionamento”, sendo que os prazos judiciais foram suspensos.

No caso de diligências presenciais, em processos urgentes, a sua realização não pode implicar a presença de um número de pessoas superior ao previsto pelas recomendações das autoridades de saúde.