Cartórios asseguram apenas atos essenciais

Devido à crise que se vive, provocada pela pandemia de covid-19, muitos dos cartórios do país estão fechados. A Ordem dos Notários garante, contudo, que os notários abertos vão continuar a assegurar os atos essenciais, como testamentos e escrituras de compra e venda urgentes, no sentido de se evitar “o estrangulamento financeiro dos empresários e das famílias”.

A garantir os serviços mínimos e a cumprir as orientações do Governo, a Ordem tem adotado os procedimentos que considera pertinentes para os interesses dos cidadãos e dos próprios notários. Mas para que esses serviços se mantenham, devem ser realizados com o mínimo de riscos para a segurança dos notários e seus trabalhadores.

Luís Meruje, notário de Elvas, explica que mantém o seu cartório aberto, ainda que o serviço tenha diminuído significativamente nos últimos tempos.  “Os cartórios estão abertos, mas de porta fechada. À porta tenho uma indicação de que os atos todos, incluindo um simples reconhecimento de assinatura carece de marcação, para evitar muita gente dentro de um espaço fechado”, revela.

Na realização de testamentos, em caso de uma pessoa que “esteja muito doente e chame o notário, o notário terá que ir ao encontro dessa pessoa”, explica Luís Meruje. Ainda assim, e no caso de um lar de idosos, por exemplo, terão de estar asseguradas as regras de segurança contra a pandemia covid-19 para que o ato se possa efetuar.