Isenção de taxas e tarifas municipais em Coruche

A Câmara Municipal de Coruche, no distrito de Santarém, vai isentar, temporariamente, o pagamento de um conjunto de taxas e tarifas municipais, como forma de apoiar as famílias e empresas do concelho.

Além da redução em 50% das rendas não enquadradas no regime de arrendamento social, a autarquia decidiu ainda isentar o pagamento das contrapartidas financeiras referentes aos contratos de arrendamento celebrados com entidades que exploram ou usufruam de instalações municipais.

São os casos da Central de Camionagem, Bar Estação Central de Camionagem, Piscinas Municipais, Bar-Avenida do Sorraia e o Observatório do Sobreiro e da Cortiça. A tarifa das Hortas do Sorraia também está suspensa.

As tarifas das creches e jardins-de-infância municipais foram canceladas a partir de 13 de março e até ao reinício do ano escolar. O mesmo acontece com as tarifas referentes às refeições escolares, transportes escolares e às actividades de animação e apoio à família, no mesmo período.

No mercado municipal, as taxas referentes às bancas e lojas foram também suspensas, bem como os lugares de terrado do mercado mensal, entre os meses de Março a Junho.

As taxas de ocupação de espaço público e publicidade do ano de 2020, dos meses de março a dezembro, ficam também suspensas.

A autarquia decidiu ainda que, caso tenha sido paga alguma tarifa referente ao período de isenção e suspensão, o valor será descontado no primeiro mês após o levantamento do plano de contingência.