O primeiro-ministro António Costa anunciou, nesta tarde de quinta-feira, que o 3.º período escolar vai recomeçar no dia programado, ou seja, na próxima terça-feira, dia 14, mas ainda sem aulas presenciais.
“No ensino básico, do 1º ao 9º ano, todo o terceiro período prosseguirá com o ensino à distância, que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos que complementarão, sem substituir, o trabalho que os professores vêm mantendo com os seus alunos”.António Costa adiantou que, “de modo a ter o alcance mais universal possível, estas emissões diárias serão transmitidas, a partir do dia 20, no canal RTP Memória, que é acessível não só por cabo ou satélite, mas também, através da TDT”.
Quanto às provas de aferição e exames do 9.º ano, estas foram canceladas. Já os exames nacionais do ensino secundário foram adiados para julho e setembro. O primeiro-ministro António Costa anunciou que a “avaliação do ensino básico será feita em cada escola pelos professores que conhecem melhor cada aluno, sem provas de aferição e sem exames do 9º ano”.
A decisão de manter o ensino à distância até ao final do ano letivo é final para todos os níveis de ensino à exceção do 11.º e 12.º anos, em que se irá procurar, quando for possível fazê-lo em segurança, retomar as aulas presenciais das disciplinas sujeitas a exame, de forma a não colocar em causa o processo de acesso ao ensino superior.
Caso este período de aulas presenciais seja possível, as direções dos agrupamentos deverão tomar as medidas adequadas para que as aulas no terceiro período, quando reabrirem, decorram com o respeito do distanciamento e higienização adequados, incluindo-se aqui a utilização de máscaras.
“Até decisão expressa em contrário das autoridades de saúde, alunos, professores e trabalhadores não docentes utilizarão máscara de proteção no interior da escola, que será disponibilizada pelo Ministério da Educação”, salientou António Costa.
Entre as medidas de precaução, está igualmente a dispensa do serviço letivo presencial para “os docentes e trabalhadores não docentes que integrem algum grupo de risco”.
O calendário dos exames nacionais do secundário é também alterado. A primeira fase passa a acontecer em julho, entre os dias 6 e 23, e a segunda fase em setembro, entre os dias um e sete. Desta forma, a “atividade letiva deve estender-se até ao dia 26 de junho”.
António Costa sublinhou que as medidas se aplicam ao ensino público e privado, vincando que os apoios às famílias com menores de 12 anos se mantêm.
