Presidente Marcelo decreta Estado de Emergência

O Presidente da República falou ao país apresentando a declaração de Estado de Emergência e começou assim: “Acabei de decretar estado de emergência, uma declaração excecional numa situação excecional”.

Marcelo avisa que esta não é “uma qualquer epidemia como aquelas que conhecemos na nossa democracia. Vai ser e está a ser intensa e vai demorar mais tempo”.

Será um teste nunca vivido ao SNS e à sociedade portuguesa” porque é uma “guerra que já dura há um mês” começou depois de ter surgido “nos vizinhos europeus” e”também por isso pode demorar mais tempo”.

“Os portugueses disciplinaram-se, entenderam que o combate é muito duro, têm sido exemplares, numa quase quarentena”, diz Marcelo.

“Tudo mais cedo do mais tarde. Depende da contenção nas próximas semanas o salvar vidas. Quando mais depressa formos mais possível será salvar vidas e também ajudar a economia, Terá que aguentar estes meses mais agudos. Não parar a produção, não entrar em pânico como se o país fechasse”

Estas são as cinco razões do presidente para aplicar o Estado de Emergência: “Reforço da solidariedade dos poderes públicos e deles com o povo”. E explica que os outros países que foram primeiros afetados por este novo vírus “ensaiaram passos graduais”. “Nós que começámos mais tarde devemos aprender com os outros e poupar etapas, mesmo parecendo que pecamos por excesso”. O acordo político entre Governo, Presidente e Assembleia da República “é uma afirmação de solidariedade institucional de confiança, determinação para o que tiver de ser feito nos dias, semanas, meses que estão pela frente”.

“Prevenção“: “Foi aprovada uma base para o Governo tomar decisões e possam ser tomadas com rapidez e em patamares ajustados e todas as que sejam necessárias no futuro”.

“Certeza“: “Esta base de direito dá um quadro geral de intervenção e garante que mais tarde não venha a ser questionado o fundamento jurídico” das medidas tomadas.

“Contenção”: “Este é o estado de emergência que não atinge o essencial dos direitos fundamentais”.

“Flexibilidade”. “Dura 15 dias no fim dos quais pode ser reavaliado com avaliação do Governo do estado da pandemia”.

“As batalhas são ainda muitas e parecerem difíceis de ganhar. Tudo o que nos enfraquecer e dividr nesta guerra alongará a luta e a tornará mais custosa e dolorosa”, diz o presidente da República, com uma garantia: “Nesta guerra, ninguém mente, nem vai mentir a ninguém. Isto vos garante o Presidente da República.”