Marcelo Rebelo de Sousa fala ao país às oito da noite

O Governo deu parecer favorável ao decreto presidencial sobre o estado de emergência. O primeiro-ministro falou ao país após a reunião de urgência do Conselho de Ministros, que se seguiu ao Conselho de Estado dirigido por Marcelo Rebelo de Sousa.

O presidente da República fala às 20 horas.

O estado de emergência só pode ser decretado por 15 dias, renováveis por períodos iguais. Durante o tempo em que estiver em vigor pode ser determinada a suspensão parcial do exercício de direitos, liberdades e garantias, prevendo-se, “se necessário, o reforço dos poderes das autoridades administrativas civis e o apoio às mesmas por parte das Forças Armadas”.

De recordar que se o país ficar em estado de emergência, o direito à liberdade bode ser condicionado. Ou seja, por exemplo, pode ordenar-se o isolamento, além do mero aconselhamento que tem sido aplicado nos últimos dias. Caso não seja cumprido, pode-se incorrer em crime de desobediência, que prevê penas de até um ano de prisão.