Saída do Reino Unido da UE no “Espaço Europa”

Depois de mais de 1300 dias, os britânicos decidiram deixar o bloco europeu num referendo em 2016, com o Reino Unido a sair da União Europeia no passado dia 31 de janeiro.

Agora, como explica Ana Pereira, do Centro Europe Direct do Alto Alentejo, a saída é feita em duas fases, tendo começado um período de transição.

“O Reino Unido, antes de sair da União Europeia, conseguiu, finalmente, estabelecer o acordo de saída, que assegura que, esta fase seja feita de uma forma ordenada e transitória, até que, para cada legislação, para cada domínio de atividade, sejam estabelecidas novas legislações”, explica Ana Pereira na Rádio ELVAS.

O período de transição decorre até 31 de dezembro deste ano. Neste espaço de tempo, como adianta Ana Pereira, apenas uma situação se altera: “o Reino Unido deixa de fazer parte da União Europeia e deixa de participar nas instituições da União Europeia, nas suas estruturas de governação e decisão”.

As quatro liberdades fundamentais do mercado interno – de circulação de pessoas, bens, capitais e serviços – “estão asseguradas, mantendo-se exatamente iguais como estão, pelo menos, até 31 de dezembro de 2020”.

Este período de transição, estabelecido até final do ano, pode, contudo, ser alargado até 2021 ou 2022.