Orçamento de 28,7 milhões de euros aprovado pela câmara de Elvas

A Câmara Municipal de Elvas aprovou o orçamento para 2020 no valor de 28,7 milhões de euros, esta manhã de quarta-feira, em reunião pública. No entanto, o mesmo  foi remetido à Assembleia Municipal que vai reunir no início de novembro.

O orçamento de 28,7 milhões de euros poderá chegar aos 30 milhões e para o presidente da Câmara, Nuno Mocinha, “este é um orçamento exigente”, que “incorpora não só as novas transferências de competências, nomeadamente da educação, onde 125 pessoas irão passar para os quadros da autarquia, o que aumenta a receita, mas também a despesa”.

No entanto, Nuno Mocinha afirma que “o que influencia este orçamento é o grande volume de obras que está programado para o próximo ano, com fundos comunitários associados, num valor de cerca de 11 milhões de euros”, como por exemplo a recuperação dos Arcos da Amoreira e o término das obras do Museu de etnografia”, entre outras, e desta forma o presidente refere que este orçamento “envolve toda uma dinâmica muito exigente para a Câmara Municipal”.

O concurso para a concepção adaptação e exploração do Conjunto Edificado, constituído pelo antigo Conselho de Guerra e Muralha Anexa, a antiga Fábrica da Ameixa e o antigo Edifício do Aljube Eclesiástico, situado no Centro Histórico de Elvas, foi também aprovado por unanimidade. O concurso, com uma concessão a 40 anos, destina-se a empresas que possam recuperar este edificado, e destiná-lo a fins turísticos, à semelhança do que aconteceu com Hotel Vila Galé. Nuno Mocinha afirma que “o concurso abre esta semana e os interessados podem candidatar-se na plataforma da contratação pública eletrónica, a Vortal.”

Nesta reunião, foi também aprovado o facto do IMI se manter exatamente igual, ou seja “moradores no centro histórico beneficiam de isenção de IMI, e quem reside fora do mesmo, paga exatamente o mesmo valor, não haverá qualquer aumento”, como explica o presidente.

No que diz respeito à taxa de ocupação de subsolos e à taxa municipal de direitos de passagem, “mantêm-se iguais, ou seja não vão ser cobradas”; quanto à Derrama “não vai sofrer qualquer aumento e o IRS também não sofrer qualquer alteração no próximo ano”, acrescenta Nuno Mocinha.

Na reunião de câmara foi também aprovada a disponibilização de quatro assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas nº 1 de Elvas, “para que escola não fechasse, numa articulação entre a autarquia elvense e o ministério da educação”, afirmou o presidente da autarquia elvense.