De forma a combater o número de sinistros na área da pirotecnia, a Policia de Segurança Pública (PSP) assume como muito relevante a atuação policial preventiva e repressiva. Entre os anos 2015 e 2018 foram confirmados 35 acidentes e 17 vítimas mortais, e este ano há já registo de uma vítima.
Com o objetivo de incidir uma maior ação fiscalizadora neste contexto, a PSP, através do Departamento de Armas e Explosivos da Direção Nacional e Comandos Regionais, Metropolitanos e Distritais, levou a cabo diversas ações de fiscalização durante o passado mês de agosto, visando locais/eventos onde é utilizada pirotecnia, designadamente, em festas/espetáculos relacionados com as celebrações municipais/locais de santos padroeiros.
Após análise e tratamento dos dados obtidos, que incluíram algumas perícias a artigos apreendidos, a PSP apresenta o balanço desta importante operação de prevenção em matéria de controlo de substâncias explosivas em todo o território nacional, do qual constam: 126 ações de fiscalização, com um empenho de 263 polícias; 4.121 artigos pirotécnicos apreendidos; e 12 autos de notícia por contraordenação.
A PSP destaca o empenho de todos os operadores económicos, empresas e cidadãos no cumprimento dos cuidados a ter com este tipo de artigos de pirotecnia, destacando a inexistência de acidentes com feridos ou mortos ocorridos em festas/espetáculos com celebrações municipais/locais de santos padroeiros, durante o mês de agosto deste ano.
A PSP relembra que, comportamentos de risco como os verificados no dia 14 de agosto durante os festejos em Honra de Nossa Senhora dos Milagres em Oliveira do Hospital, quando a mordoma da festa e uma menor de 16 anos iniciaram uma bateria pirotécnica porque o operador credenciado estava atrasado, são fortemente potenciadores de graves riscos para a vida de todos os presentes.
A PSP recomenda novamente que sejam sempre cumpridas todas as normas legais previstas na utilização de artigos de pirotecnia e fogo-de-artifício, quer pelos profissionais da área, quer por particulares, respeitando as condições de transporte e armazenamento dos artigos pirotécnicos, por forma a evitar acidentes para os próprios e/ou para terceiros.
Recomenda-se ainda que sejam cumpridas as distâncias de segurança dos locais de lançamento, as suas instruções de funcionamento, bem como não tocar em artigos não deflagrados.
