A lei sobre a contaminação dos solos já foi discutida em 2015 e a associação ambientalista Zero denunciou que a mesma está pronta já há três anos. O governo, contudo, ainda não a aprovou.
Esta lei é muito importante para prevenir a contaminação do solo, explica Nuno Sequeira, da Quercus, que adianta ainda que a mesma é fundamental para salvaguardar as pessoas que comprem terrenos contaminados sem saber.
A lei sobre a contaminação dos solos, que tem o nome ProSolos, iria prevenir a contaminação do solo e, através de um sistema de controlo da venda de terrenos potencialmente contaminados, identificar e responsabilizar as entidades que provocaram essa contaminação.
O ministro do ambiente, João Matos Fernandes, prometeu em fevereiro que a lei seria aprovada até ao verão.
A importância da lei ProSolos é o tema desta semana da rubrica “Ambiente em FM” com Nuno Sequeira.
