Lei sobre a contaminação dos solos no Ambiente em FM

A lei sobre a contaminação dos solos já foi discutida em 2015 e a Associação Ambientalista Zero denunciou que a lei está pronta já há três anos, mas o governo ainda não aprovou esta lei.

A lei sobre a contaminação dos solos é muito importante para prevenir a contaminação do solo. Nuno Sequeira, colaborador da Quercus, explica que esta lei é fundamental para salvaguardar as pessoas que comprem terrenos contaminados sem saber.

A lei sobre a contaminação dos solos, que tem o nome ProSolos, iria prevenir a contaminação do solo e, através de um sistema de controlo da venda de terrenos potencialmente contaminados, identificar e responsabilizar as entidades que provocaram essa contaminação.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, prometeu, em fevereiro, que a lei seria aprovada até ao verão.

A importância da lei ProSolos é o tema desta semana da rubrica “Ambiente em FM”, na Rádio ELVAS, com Nuno Sequeira, da Quercus.