A Polícia de Segurança Pública comunicou a sua atividade entre 22 e 28 de abril no âmbito da ação de proteção e preservação do ambiente “Planeta Azul” e informou que retirou quatro aves protegidas aos seus proprietários.
A operação envolveu 119 polícias pertencentes às Brigadas de Proteção Ambiental (BriPA) que efetuaram 149 ações de fiscalização em todos os comandos metropolitanos, regionais e distritais da PSP.
A ação incidiu sobre a prevenção de condutas ou comportamentos que podem resultar em infrações ambientais, para além de fiscalizações com o intuito de manter o cumprimento da legislação ambiental em vigor.
A PSP informa que registaram 138 infrações ambientais, entre as quais 16 relacionadas com a defesa da floresta contra os incêndios, visto que a gestão da matéria combustível em zonas de risco de incêndio não estava feita porque a limpeza em áreas limítrofes da rede viária e ferroviária não estava feita, 23 infrações por proprietários de veículos em fim de vida por não terem procedido ao encaminhamento para centro ou operador especializado, oito pela gestão incorreta de resíduos poluentes, seis por lançamento no sistema de drenagem águas residuais urbanas de hidrocarbonetos e seis infrações por abandono de resíduos poluentes.
Para além das infrações ambientais, registaram-se ainda 46 transgressões no seguimento das ações que foram desenrolando, especialmente em estabelecimentos comerciais, como aconteceu em seis casos por falta de afixação de mapa de horário de funcionamento e em outros quatro casos por ausência de afixação de letreiro informativo sobre a existência de livro de reclamações.
A Polícia de Segurança Pública também retirou quatro aves ao seu proprietário, por essas serem consideradas espécies protegidas e, por isso, considera-se que estavam indevidamente detidas em cativeiro.
