Hoje é celebrado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Para marcar esta data, a DECO Alentejo lança este mês o SOS Consumidor.
A iniciativa integra o programa de proximidade da Guarda Nacional Republicana e põe em marcha um itinerário pelas zonas rurais da Região Alentejo. A itinerância passará pelos locais mais isolados, como pequenas aldeias e montes alentejanos e tem como objetivo esclarecer a população sobre os seus direitos como consumidores.
A jurista da DECO, Maria Inês Alvarenga, conta que o Alentejo “é uma região vulnerável para casos de burla, vendas agressivas e publicidade enganosa”. Explica também em que consiste o Kit SOS Consumidor que vai ser entregue durante a iniciativa.
A DECO vai articular a iniciativa com as entidades locais tais como câmaras municipais e juntas de freguesia.
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído por John F. Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos da América, a 15 de março de 1962.
Em Portugal, os direitos do consumidor encontram-se consagrados na Constituição da República Portuguesa e pela Lei de Defesa do Consumidor.
