DECO insiste na redução do IVA na energia para 6%

thumb-bastam-6Mais de 38 mil consumidores já assinaram a carta aberta que a Deco vai enviar aos partidos políticos, exigindo a reposição da taxa de 6% de IVA na energia doméstica. A associação defende que “é a única forma de fazer baixar a fatura de forma imediata, direta e expressiva”.

A jurista da DECO, Isabel Curvo. refere: “reafirmamos a nossa posição: enquanto serviços públicos essenciais, a eletricidade e o gás natural e de botija devem ser taxados a 6% o e não devem depender das flutuações dos Orçamentos de Estado”.

A DECO conclui que “o passado mostra que, mesmo com a descida dos custos, a fatura não desceu”, defendendo, por isso, que “a única forma de fazer baixar a fatura imediatamente é a descida do IVA”. A Deco aponta aqui vários os exemplos que demonstram os desafios relacionados com os custos da energia doméstica.

Sobre o impacto da perda de receita fiscal, estimada em 50 milhões de euros, a Deco  considera  que as contas divergem conforme a perspetiva de quem faz o cálculo. A jurista de DECO, Isabel Curvo, dá aqui um exemplo:

A DECO não aceita as justificações dadas pelo governo para manter o IVA da energia nos 23%.

Para saber mais sobre como assinar esta carta aberta pode aceder ao site da DECO em www.deco.proteste.pt.