O próximo ano letivo inicia-se a 12 de setembro e o número de alunos por turma vai ser menor em todos os anos iniciais dos três ciclos do ensino básico (1º, 5º e 7º anos), segundo o Ministério da Educação.
O Ministério da Educação justifica a redução por considerar que as condições de trabalho dos professores se tornam melhores e esta medida contribui também para a melhoria das aprendizagens dos alunos, promovendo condições para mais diferenciação pedagógica.
Assim., este ano, as turmas do primeiro ciclo (do 1º ao 4º ano) vão voltar a ter 24 alunos e as de segundo e terceiro ciclos (do 5º ao 9º ano) entre 24 e 28 estudantes.
As aulas iniciam-se entre 12 e 17 de setembro para os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário.
As interrupções letivas decorrem de 17 de dezembro a 2 de janeiro (Natal), de 4 a 6 de março (Carnaval) e de 8 a 22 de abril (Páscoa).
Os estabelecimentos particulares de ensino especial iniciam as aulas entre 3 e 7 de setembro.
