Prazo para limpar terrenos termina mas multas só em junho

Sem TítuloHoje termina o prazo para a limpeza de terrenos rurais e florestais mas governo anunciou hoje que multas só são aplicadas em junho.

Em caso de incumprimento os proprietários ficam sujeitos a coimas que variam entre 280 euros e 120 mil euros, que segundo declarações do Primeiro ministro António Costa, só são aplicadas  a partir de junho. O Primeiro-ministro salientou ainda que as autarquias passam a “ter o poder” de entrar nos terrenos privados, limpando-os e cobrando o valor aos proprietários. Caso os terrenos não sejam limpos pelos proprietários, os municípios têm de garantir essa limpeza até ao final do mês de Maio.

A Guarda Nacional Republicana   realiza várias ações de sensibilização junto de populações, sobre a problemática dos incêndios florestais, inserida na ‘Operação Floresta Protegida’.

A GNR indica que a maior parte dos incêndios florestais é de origem humana.

José Moisés, Tenente Coronel do Comando Distrital da GNR de Portalegre, refere que os incêndios que marcaram o país em 2017, são uma causa para o reforço da limpeza destes terrenos.

O vice-presidente da Câmara Municipal, Cláudio Carapuça referiu que Elvas é uma das cidades que tem o plano municipal de defesa da floresta aprovado e em vigor.

Os municípios têm acesso a fundo estatal para garantir esta limpeza mas só as autarquias consideradas prioritárias têm acesso de 100% de financiamento.