As candidaturas aos Estágios Profissionais do IEFP irão realizar-se em quatro períodos diferentes ao longo do ano: de 1 de fevereiro a 1 de março; de 1 de maio a 1 de junho; de 1 de julho a 31 de julho; e de 1 de outubro a 2 de novembro.
Segundo informação publicada na página eletrónica do IEFP, o primeiro prazo para a medida Contrato Emprego decorre entre 1 e 31 de março, o segundo período em junho, entre dia 1 e dia 30, e o terceiro em setembro, entre dia 1 e dia 30.
Este ano, a dotação orçamental prevista em cada período para os Estágios Profissionais foi de cerca de 37 milhões de euros, enquanto para a medida Contrato Emprego foram cerca de 20 milhões de euros por cada período de candidaturas.
Aos Estágios Profissionais podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas, do setor privado, com ou sem fins lucrativos e as candidaturas são aprovadas tendo em conta vários critérios, até ao limite da dotação orçamental.
Os estágios têm a duração de nove meses e dirigem-se a desempregados inscritos no IEFP, sobretudo jovens entre os 18 e os 30 anos de idade ou desempregados de longa duração (há mais de 12 meses no desemprego), entre outras situações.
Os estagiários têm direito a uma bolsa mensal, que varia em função do seu nível de qualificação. O IEFP apoia no pagamento da bolsa (suporta 65% ou mais destes valores, dependendo da tipologia do destinatário e do promotor) e a entidade empregadora cobre a parte restante dos custos.
Já a medida Contrato Emprego consiste num apoio financeiro concedido às empresas que contratem desempregados inscritos nos centros de emprego.
O apoio financeiro é atribuído aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com a obrigação de darem formação profissional aos trabalhadores contratados.
Este ano, as candidaturas aprovadas nas duas primeiras fases do apoio destinaram-se a apoiar 9.251 novos postos de trabalho, maioritariamente contratos de trabalho permanentes (7.597).
