GNR alerta para a obrigação da limpeza de terrenos

logognrtipoO Comando Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana está a apelar à população para que colabore com a GNR na prevenção de incêndios florestais.

A GNR indica que a maior parte dos incêndios florestais é de origem humana. Desta forma pede para que proprietários, arrendatários, ou quaisquer titulares que detenham terrenos confinados a edifícios inseridos em espaços rurais, procedam à limpeza destes terrenos.

Terrenos com largura não inferior a 50 m, a medida a partir do muro exterior do edifício, sempre que esta faixa abranja terrenos ocupados com floresta, matos ou pastagens naturais.

Terrenos com o mínimo de 10 m e o máximo de 50 m, medida a partir do muro do edifício, quando a faixa abranja exclusivamente terrenos ocupados com outras ocupações.

Estes trabalhos devem decorrer até 15 de março.

O não cumprimento destas regras pode levar a uma coima de 280 euros a 1600 euros, em caso de pessoas singulares, ou de 10 mil euros a 120 mil euros em caso de pessoas coletivas.

A GNR alerta também para a realização de queimadas. Estas só são permitidas após autorização do município ou freguesia, nos termos da lei que estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais, na presença de técnico credenciado em fogo controlado ou, na sua ausência, de equipa de bombeiros ou de equipa de sapadores florestais.

Durante períodos críticos, não é permitido, a realizar fogueiras para lazer ou confeção de alimentos, bem como utilizar equipamentos de queima e combustão para iluminação.

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